27/08/2025 15:52

Baixa Definitiva
27/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:51

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 25/08/2025 23:59.
01/08/2025 09:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 01/08/2025.
01/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 17:09

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:22

Conhecido o recurso de ROMERIA ARAUJO PEREIRA ALMEIDA - CPF: *20.***.*43-30 (APELANTE) e provido
10/07/2025 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2025 16:22

Expedição de Intimação de Pauta.
23/05/2025 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 16:08

Recebidos os autos
07/03/2025 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Número do processo: 0706210-11.2024.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: A.

A.

F.

A., ROMERIA ARAUJO PEREIRA ALMEIDA, FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL: ROMERIA ARAUJO PEREIRA ALMEIDA APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

D E C I S Ã O No ID 66496362, a genitora do autor, Roméria Araújo Pereira Almeida, noticiou o falecimento do demandante; juntou a certidão de óbito de ID 66496368 e sua habilitação nos autos.

Pelo despacho de ID 66513179, foi determinado à genitora do falecido autor regularizr sua representação processual, assim como indicar o endereço do genitor para, querendo, também requerer sua habilitação nos autos.

Os pais do falecido autor, Roméria Araújo Pereira Almeida e Francisco de Assis Ferreira Almeida, regularizaram suas representações processuais e requereram a habilitação nos autos, conforme IDs 67390996, 67391003 e 67391006.

Determinada a citação do réu (ID 67642683), este não se manifestou (certidão de ID 68123111).

O presente procedimento de habilitação dos sucessores do autor se deu de maneira adequada, nos termos do artigo 687 e seguintes do Código de Processo Civil, razão por que defiro a habilitação de Roméria Araújo Pereira Almeida e Francisco de Assis Ferreira Almeida, na qualidade de sucessores do falecido autor.

Intimem-se.

Providencie a Secretaria da Turma a atualização do cadastro dos autos, com a inserção dos referidos sucessores e a exclusão do autor (falecido).

Transitada em julgado, retornem os autos para julgamento do mérito do recurso ainda pendente.

Brasília, 30 de janeiro de 2025.

Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
31/01/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:32

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:39

Recebidos os autos
30/01/2025 19:39

Outras Decisões
29/01/2025 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/01/2025 23:59.
07/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:16

Recebidos os autos
07/01/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
17/12/2024 17:33

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 15:17

Recebidos os autos
22/11/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
20/11/2024 02:16

Decorrido prazo de AKYLES ARAUJO FERREIRA ALMEIDA em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 15:27

Recebidos os autos
07/11/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
06/11/2024 12:49

Recebidos os autos
06/11/2024 12:49

Processo Reativado
23/09/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
23/09/2024 14:40

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:32

Recebidos os autos
23/09/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
20/09/2024 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2024 10:35

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:35

Recebidos os autos
03/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
02/09/2024 10:51

Recebidos os autos
02/09/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/09/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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