30/01/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 14:03

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:18

Decorrido prazo de IVO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 09/12/2024.
07/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
04/12/2024 21:11

Recebidos os autos
04/12/2024 21:11

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
05/11/2024 13:46

Recebidos os autos
05/11/2024 13:35

Juntada de Certidão
30/10/2024 19:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
28/10/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:54

Recebidos os autos
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733852-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IVO OLIVEIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/08/2024 12:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/08/2024 12:09

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:54

Recebidos os autos
30/08/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:33

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:32

Recebidos os autos
29/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2024 10:44

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 02:42

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733852-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IVO OLIVEIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 194897864, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente (ID 198401581), a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

Em seguida, façam-se os autos conclusos, nos conforme decisão acima mencionada.

BRASÍLIA, DF, 31 de maio de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
31/05/2024 11:26

Expedição de Certidão.
28/05/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733852-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IVO OLIVEIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários à demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/04/2024 13:40

Recebidos os autos
30/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:40

Outras decisões
23/04/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 14:36

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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