TJDFT - 0735668-10.2023.8.07.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Demetrius Gomes Cavalcanti
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 17:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/09/2025 11:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/09/2025 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS3ª TURMA CRIMINAL 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 18 de Setembro de 2025 (Quinta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessão da Terceira Turma Criminal, com endereço na Praça Municipal - Lote 1, Bloco C - 2º Andar - Sala nº 211, Palácio da Justiça, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0731721-90.2019.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo GUSTAVO CAVALCANTE VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "JOELCI ARAUJO DINIZ Processo 0757872-77.2021.8.07.0016 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227) Polo Ativo A.
T.
S.
Advogado(s) - Polo Ativo FREDERICO DONATI BARBOSA - DF17825-ABRIAN ALVES PRADO - DF46474-APAOLA MARTINS MOREIRA - DF57746-AGABRIEL RIBEIRO DA SILVA - DF60962-A Polo Passivo M.
P.
D.
D.
F.
E.
D.
T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "BEN HUR VIZA Processo 0702072-31.2025.8.07.0014 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estelionato (3431) Polo Ativo RODRIGO FERNANDES PEREIRA LIMA Advogado(s) - Polo Ativo BARBARA SOUZA LIMA NOVAES - MG175735CAMILA FERNANDES BICALHO - MG223465CIRO COSTA CHAGAS - MG124645PEDRO HENRIQUE MOURAO DE SOUZA - MG192310 Polo Passivo PESSOA DESCONHECIDA DE ALCUNHA "GUILHERME"Leandro Martins Oliveira e Silva Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem WAGNO ANTONIO DE SOUZA Processo 0725625-49.2025.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.
Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Calúnia (3395)Difamação (3396) Polo Ativo E.
S.
C.
C.
Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PEDRO VIEIRA DOS SANTOS - DF78297MICHAEL LUSTOSA ELVAS RORIZ DE FARIAS - DF27836-AAMANDA FERREIRA DE MORAIS - DF61727-AJOAO TRINDADE CAVALCANTE FILHO - DF57572-A Polo Passivo A.
W.F.
M.
N.
P.L.
M.
D.
L.
Advogado(s) - Polo Passivo JOAO ALBERTO NIECKARS DA SILVA - PR45350ENRICO DA CUNHA CORREA - DF22693-A Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0705117-18.2021.8.07.0003 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.
Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Roubo Majorado (5566) Polo Ativo NATANAEL JUNIO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo FABIANA MENDES VAZ GOMES - DF53237-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Processo 0700881-81.2025.8.07.0003 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.
Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Violação de domicílio (3406)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Contra a Mulher (12194) Polo Ativo WELBER DIAS CALDEIRA Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO MACEDO DIAS - DF72757-ARODRIGO GABRIEL OLIVEIRA E SILVA - DF74194-AMAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO - DF74185-AFABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF71023-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Processo 0705916-77.2025.8.07.0017 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.
Sandoval Oliveira Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Estelionato (3431) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo -
08/09/2025 16:34
Juntada de Certidão
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08/09/2025 16:08
Expedição de Intimação de Pauta.
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08/09/2025 16:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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08/08/2025 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/08/2025 17:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/08/2025 17:16
Deliberado em Sessão - Adiado
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06/08/2025 17:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/08/2025 11:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0735668-10.2023.8.07.0003 Classe judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RECORRIDO: GUILHERME DA SILVA BRITO CERTIDÃO ADIAMENTO Certifico e dou fé que, em virtude de afastamento médico do E.
Relator, Des.
Demétrius Gomes, o presente processo foi adiado da atual Sessão Ordinária para efetivo julgamento em Sessão Ordinária futura, precedida das devidas intimações.
Brasília/DF, 5 de agosto de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
05/08/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 14:41
Juntada de Certidão
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30/07/2025 02:17
Publicado Certidão em 30/07/2025.
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30/07/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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30/07/2025 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2025 23:59.
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28/07/2025 17:49
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 17:30
Juntada de Certidão
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25/07/2025 17:59
Expedição de Intimação de Pauta.
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25/07/2025 17:58
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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02/07/2025 14:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/07/2025 14:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/07/2025 14:49
Juntada de Certidão
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01/07/2025 14:49
Expedição de Retirado de Pauta.
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01/07/2025 14:49
Deliberado em Sessão - Retirado
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30/06/2025 10:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/06/2025 20:52
Expedição de Intimação de Pauta.
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27/06/2025 20:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/06/2025 15:07
Recebidos os autos
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15/05/2025 18:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
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15/05/2025 18:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/04/2025 14:47
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 14:47
Juntada de Certidão
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22/04/2025 10:52
Recebidos os autos
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22/04/2025 10:52
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
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15/04/2025 17:12
Recebidos os autos
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15/04/2025 17:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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15/04/2025 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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