STJ - 0717102-85.2024.8.07.0000

14/08/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/08/2024 13:03

Transitado em Julgado em 14/08/2024

08/08/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 663499/2024

08/08/2024 18:39

Protocolizada Petição 663499/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

08/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 18:10

Conhecido o recurso de RAFAELA SOARES LOPES CATULIO e VALDIR ALVES DE JESUS JUNIOR e não-provido

24/07/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/07/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2024 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 615409/2024

24/07/2024 16:41

Protocolizada Petição 615409/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/07/2024

09/07/2024 15:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

08/07/2024 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS