09/04/2025 18:23

Arquivado Provisoramente
09/04/2025 17:33

Recebidos os autos
09/04/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/04/2025 10:14

Juntada de Certidão
02/04/2025 19:35

Juntada de Certidão
02/04/2025 19:35

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/03/2025 03:07

Juntada de Certidão
25/03/2025 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/03/2025 19:37

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
17/01/2025 20:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
17/01/2025 20:25

Juntada de Ofício de requisição
13/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 19:11

Expedição de Autorização.
26/11/2024 02:42

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:10

Recebidos os autos
21/11/2024 16:10

Outras decisões
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/11/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 23:12

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 19:30

Recebidos os autos
04/10/2024 19:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0719678-03.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: MARLI DE FATIMA CAMBRAIA E ALENCAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, proceda-se a reclassificação do feito para a de "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" e remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Caso se pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 30 de setembro de 2024 21:36:44.

MARIA CANDIDA ALVES SAMPAIO ARAUJO Diretor de Secretaria
30/09/2024 21:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2024 21:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/09/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 21:37

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:17

Recebidos os autos
18/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2024 13:41

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:24

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 06:18

Expedição de Certidão.
10/07/2024 04:14

Decorrido prazo de MARLI DE FATIMA CAMBRAIA E ALENCAR em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:25

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 21:54

Recebidos os autos
06/06/2024 21:54

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 21:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/05/2024 16:01

Juntada de Petição de réplica
03/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 10:07

Expedição de Certidão.
29/04/2024 19:29

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:10

Recebidos os autos
11/03/2024 17:10

Outras decisões
08/03/2024 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/03/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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