27/03/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 18:46

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:46

Transitado em Julgado em 19/03/2025
24/03/2025 02:46

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:51

Recebidos os autos
19/03/2025 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 10:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/03/2025 10:22

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:06

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:06

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 12:05

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:05

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 12:05

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:05

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
21/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:47

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
11/02/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 22:16

Expedição de Certidão.
11/02/2025 21:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/01/2025 11:23

Recebidos os autos
29/01/2025 11:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/01/2025 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/01/2025 16:33

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
18/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 14:19

Expedição de Ofício.
16/11/2024 14:18

Expedição de Ofício.
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
18/10/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 16/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703363-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO HERNANE VELOSO DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 10 de outubro de 2024 23:35:26.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
10/10/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 23:38

Expedição de Certidão.
10/10/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 23:35

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:35

Recebidos os autos
09/10/2024 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/10/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0703363-94.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: ANTONIO HERNANE VELOSO DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, proceda-se a reclassificação do feito para a de "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" e remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Caso se pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 30 de setembro de 2024 22:51:21.

MARIA CANDIDA ALVES SAMPAIO ARAUJO Diretor de Secretaria
30/09/2024 22:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/09/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 22:52

Expedição de Certidão.
30/09/2024 22:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2024 22:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
30/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:16

Cancelada a movimentação processual
26/09/2024 14:16

Desentranhado o documento
26/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 06:44

Recebidos os autos
08/05/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/05/2024 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 23:48

Expedição de Certidão.
27/04/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:18

Decorrido prazo de ANTONIO HERNANE VELOSO DA COSTA em 24/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:53

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:06

Recebidos os autos
08/04/2024 16:06

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/04/2024 13:49

Juntada de Petição de réplica
22/03/2024 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 23:28

Expedição de Certidão.
18/03/2024 19:08

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 20:09

Recebidos os autos
25/01/2024 20:09

Outras decisões
17/01/2024 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/01/2024 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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