30/04/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 04:08

Decorrido prazo de GILSON COELHO DE MACEDO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:08

Decorrido prazo de ADRIANO PINHEIRO DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:08

Decorrido prazo de GILSON MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0014656-87.2014.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ADRIANO PINHEIRO DA SILVA, GILSON COELHO DE MACEDO, GILSON MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que foram calculadas as custas finais.

De ordem, intimo as partes autora e rés para recolherem as custas finais no prazo de 5 dias.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 06:43:38.

MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral
14/03/2024 06:44

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:35

Recebidos os autos
13/03/2024 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
12/03/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/03/2024 12:34

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2024 03:28

Decorrido prazo de ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.
14/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 10:26

Recebidos os autos
12/12/2023 10:26

Determinado o arquivamento
06/12/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/12/2023 12:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/11/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:27

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 15:26

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:22

Decorrido prazo de ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.
11/10/2023 16:22

Transitado em Julgado em 16/09/2021
01/10/2023 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 13:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/09/2023 03:36

Decorrido prazo de MIRIAN SANTOS em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:34

Decorrido prazo de ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:34

Decorrido prazo de ADRIANO PINHEIRO DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
06/09/2023 14:46

Expedição de Mandado.
30/08/2023 02:30

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
30/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0014656-87.2014.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ADRIANO PINHEIRO DA SILVA, GILSON COELHO DE MACEDO, GILSON MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME DECISÃO Rejeito os embargos declaratórios aviados à míngua de omissões, obscuridades ou contradições a sanar.

As razões do inconformismo do embargante devem ser objeto da via recursal própria.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
25/08/2023 03:26

Decorrido prazo de LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 03:26

Decorrido prazo de ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 19:19

Recebidos os autos
24/08/2023 19:19

Outras decisões
22/08/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/08/2023 23:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2023 01:08

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0014656-87.2014.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156a) EXEQUENTE: ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA, LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO DECISÃO Inicialmente, retifique-se o polo ativo da demanda, fazendo constar apenas ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA, com a baixa do nome do advogado do polo ativo, diante da sentença de ID n. 103054057.

Retire-se a anotação de baixa em nome dos requeridos GILSON MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME, GILSON COELHO DE MACEDO e ADRIANO PINHEIRO DA SILVA, com o recadastramento do advogado ALTAIR ELELY SOUZA SILVA, indicado no substabelecimento de ID n. 77740088.

Defiro a inclusão de MIRIAN SANTOS como terceira interessada (ID n. 165320467).

Cadastre-se.

Retire-se a anotação de sigilo do documento de ID n. 165320472.

Trata-se de ação de imissão de posse apresentada por ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA em face de GILSON MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME, GILSON COELHO DE MACEDO e ADRIANO PINHEIRO DA SILVA, em fase de cumprimento de sentença.

O presente feito foi sentenciado nos termos que seguem (ID 38531864): “Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial apenas para reintegrar o autor na posse do imóvel descrito como Lote 21 do Conjunto A do Condomínio Sandray, em Planaltina – DF (localizado em frente à avenida comercial).” A sentença foi mantida em grau de recurso (ID 38531396).

Foi determinado o cumprimento da ordem de reintegração de posse no ID 38819805.

Compareceu aos autos a Sra.

Mirian Santos (ID n. 40575934) na qualidade de terceira interessada, postulando a suspensão do feito, pois o feito nº 0704050-17/2018 estava concluso para sentença, a qual decidiria sobre a nulidade documental.

A decisão de ID n. 53371764 indeferiu o pedido de reconsideração da ordem de reintegração de posse e determinou o cumprimento da reintegração, nos termos da sentença de ID n. 38531864.

Posteriormente, a terceira MIRIAN SANTOS opôs embargos de terceiro sob o n. 0700766-30.2020.8.07.0005, onde foi determinada a suspensão a ordem de reintegração neste feito, conforme cópia da decisão anexada em ID n. 55194458 - Pág. 2.

Houve julgamento de mérito nos autos dos embargos de terceiro n.0700766-30.2020.8.07.0005, onde foram julgados "procedentes os embargos de terceiro para excluir o Lote 21 do Conjunto A do Condomínio Sandray, em Planaltina – DF (localizado em frente à avenida comercial) da ordem de reintegração de posse do feito n. 0014656-87, tendo em vista a posse da embargante", consoante cópia da sentença anexada no ID n. 77342615 - Pág. 1 a 6.

Recentemente, o autor compareceu aos autos no ID n. 162010045, informando que a sentença proferida nos embargos de terceiro n. 0700766-30.2020.8.07.0005 foi reformada para "rejeitar os embargos de terceiro opostos pela apelada", nos termos do acórdão de ID n. 162010051 - Pág. 1 a 12.

Houve recurso para o STJ, que negou seguimento ao agravo (ID n. 162010053).

Comprovou trânsito em julgado do acórdão no ID n. 162010053 - Pág. 15.

No ID n. 165320467 sobreveio pedido de intervenção de MIRIAN SANTOS, autora dos Embargos de Terceiro n. 0700766-30.2020.8.07.0005.

Sustenta que a reintegração na posse deve se restringir ao lote 20, que é voltado para os fundos, e não para a avenida.

Decido.

Diante do resultado definitivo dos embargos de terceiro n. 0700766-30.2020.8.07.0005, que culminou na rejeição dos embargos opostos pela terceira MIRIAN SANTOS, é de se concluir que a sentença de ID n. 38531864 está mantida.

Assim, nada há a prover acerca do alegado por MIRIAN no ID n. 165320467, eis que a questão já restou definitivamente resolvida nos referidos Embargos de Terceiro que afastou sua pretensão de excluir o lote 21 (voltado para a avenida) da ordem de reintegração.

Portanto, é o caso de se determinar o levantamento da suspensão e dar efetividade à reintegração de posse em favor do autor.

Assim, expeça-se mandado de reintegração de posse em favor do autor ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA, nos termos da sentença de ID n. 38531864, referente ao imóvel descrito como Lote 21 do Conjunto A do Condomínio Sandray, em Planaltina – DF (localizado em frente à avenida comercial).

Considerando o tempo decorrido desde a sentença de ID n. 38531864, fixo o prazo de 15 dias para desocupação voluntária, sob pena de desocupação compulsória.

Ressalto que a ordem de desocupação deverá ocorrer em desfavor de quem quer que esteja exercendo a posse sobre o imóvel.

Advirto que a parte autora deverá acompanhar as diligências e fornecer os meios para o cumprimento da ordem.

Ficam o(s) executado(s) e terceiro(s) advertido(s) de que eventual embaraço à efetivação da ordem será punida como ato atentatório à dignidade da justiça.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
27/07/2023 14:01

Recebidos os autos
27/07/2023 14:01

Deferido o pedido de ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: *86.***.*30-68 (EXEQUENTE).
14/07/2023 00:23

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/06/2023 04:06

Processo Desarquivado
14/06/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 15:01

Arquivado Definitivamente
16/03/2022 04:05

Processo Desarquivado
15/03/2022 15:14

Juntada de Certidão
01/10/2021 13:59

Arquivado Definitivamente
01/10/2021 13:58

Expedição de Certidão.
01/10/2021 13:58

Expedição de Certidão.
27/09/2021 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 18:55

Expedição de Ofício.
23/09/2021 02:29

Publicado Sentença em 23/09/2021.
22/09/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 02:46

Publicado Sentença em 21/09/2021.
21/09/2021 02:46

Publicado Sentença em 21/09/2021.
20/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 14:54

Recebidos os autos
16/09/2021 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2021 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/09/2021 14:04

Juntada de Certidão
02/09/2021 15:02

Decorrido prazo de GILSON COELHO DE MACEDO em 01/09/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO em 18/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 02:47

Publicado Certidão em 10/08/2021.
09/08/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
05/08/2021 19:19

Juntada de Certidão
30/07/2021 02:36

Publicado Certidão em 29/07/2021.
30/07/2021 02:36

Publicado Certidão em 29/07/2021.
28/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
28/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
28/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
26/07/2021 15:46

Juntada de Certidão
16/07/2021 06:17

Expedição de Certidão.
14/07/2021 02:35

Decorrido prazo de GILSON MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 02:34

Decorrido prazo de ADRIANO PINHEIRO DA SILVA em 13/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 02:34

Decorrido prazo de GILSON COELHO DE MACEDO em 13/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 02:34

Decorrido prazo de ALBERTO ALYSSON GAMA SERRA em 13/07/2021 23:59:59.
22/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 22/06/2021.
22/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 22/06/2021.
21/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
17/06/2021 18:03

Recebidos os autos
17/06/2021 18:03

Decisão interlocutória - deferimento
15/06/2021 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/06/2021 15:31

Expedição de Certidão.
12/06/2021 02:30

Decorrido prazo de LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO em 11/06/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de ALBERTO ALYSSON GAMA SERRA em 17/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 17:34

Expedição de Certidão.
07/05/2021 07:12

Juntada de Certidão
27/04/2021 06:17

Juntada de Petição de impugnação
26/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/04/2021.
23/04/2021 07:18

Expedição de Certidão.
23/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 18:02

Expedição de Ofício.
22/04/2021 13:40

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 10:35

Recebidos os autos
21/04/2021 10:35

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/04/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/04/2021 12:11

Recebidos os autos
12/04/2021 20:02

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
09/04/2021 18:00

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para Contadoria - (em diligência)
09/04/2021 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2021.
08/04/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
06/04/2021 10:42

Recebidos os autos
06/04/2021 10:42

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/03/2021 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/03/2021 08:48

Expedição de Certidão.
27/03/2021 02:27

Decorrido prazo de ALBERTO ALYSSON GAMA SERRA em 26/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 02:39

Decorrido prazo de ADRIANO PINHEIRO DA SILVA em 24/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 02:38

Decorrido prazo de LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO em 24/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 02:38

Decorrido prazo de ALBERTO ALYSSON GAMA SERRA em 24/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 02:25

Publicado Certidão em 19/03/2021.
19/03/2021 02:25

Publicado Certidão em 19/03/2021.
18/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
16/03/2021 14:07

Expedição de Certidão.
16/03/2021 14:04

Recebidos os autos
16/03/2021 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
15/03/2021 10:35

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para Contadoria - (em diligência)
15/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 15/03/2021.
15/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 15/03/2021.
15/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 15/03/2021.
15/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 15/03/2021.
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 14:59

Recebidos os autos
10/03/2021 14:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/03/2021 12:29

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 06:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/03/2021 06:54

Expedição de Certidão.
05/03/2021 06:53

Recebidos os autos
04/03/2021 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
03/03/2021 19:12

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para Contadoria - (em diligência)
03/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 03/03/2021.
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 14:42

Recebidos os autos
26/02/2021 14:42

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/02/2021 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/02/2021 17:47

Recebidos os autos
04/02/2021 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/02/2021 15:36

Expedição de Certidão.
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de ADRIANO PINHEIRO DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de ALBERTO ALYSSON GAMA SERRA em 02/02/2021 23:59:59.
31/01/2021 23:18

Juntada de Petição de petição
19/12/2020 02:25

Decorrido prazo de LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO em 18/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 04:45

Decorrido prazo de ADRIANO PINHEIRO DA SILVA em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 04:45

Decorrido prazo de GILSON MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 04:45

Decorrido prazo de ADRIANO PINHEIRO DA SILVA em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 04:45

Decorrido prazo de GILSON COELHO DE MACEDO em 14/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 03:50

Publicado Certidão em 10/12/2020.
10/12/2020 03:50

Publicado Certidão em 10/12/2020.
09/12/2020 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
09/12/2020 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
07/12/2020 08:22

Expedição de Certidão.
07/12/2020 08:19

Recebidos os autos
07/12/2020 03:25

Publicado Decisão em 07/12/2020.
07/12/2020 03:25

Publicado Decisão em 07/12/2020.
07/12/2020 03:25

Publicado Decisão em 07/12/2020.
07/12/2020 03:25

Publicado Decisão em 07/12/2020.
05/12/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
04/12/2020 20:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
04/12/2020 16:39

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para Contadoria - (em diligência)
03/12/2020 10:25

Recebidos os autos
03/12/2020 10:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/12/2020 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2020 03:09

Publicado Decisão em 26/11/2020.
25/11/2020 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/11/2020 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
25/11/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
25/11/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
24/11/2020 11:04

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 21:13

Recebidos os autos
23/11/2020 21:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/11/2020 23:24

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 23:15

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/11/2020 17:10

Juntada de Certidão
17/11/2020 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2020 00:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2020 11:21

Juntada de Certidão
31/10/2020 09:54

Juntada de Certidão
09/10/2020 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2020 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2020 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2020 16:21

Expedição de Certidão.
03/10/2020 02:27

Decorrido prazo de GILSON COELHO DE MACEDO em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 02:27

Decorrido prazo de ADRIANO PINHEIRO DA SILVA em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 02:27

Decorrido prazo de GILSON MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 02/10/2020 23:59:59.
11/09/2020 02:31

Publicado Decisão em 11/09/2020.
11/09/2020 02:31

Publicado Decisão em 11/09/2020.
11/09/2020 02:31

Publicado Decisão em 11/09/2020.
10/09/2020 12:57

Classe Processual REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 16:34

Recebidos os autos
08/09/2020 16:34

Decisão interlocutória - deferimento
01/09/2020 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/08/2020 17:48

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 13:43

Publicado Decisão em 13/08/2020.
12/08/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2020 14:48

Recebidos os autos
08/08/2020 14:48

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/07/2020 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/07/2020 16:15

Juntada de Petição de memoriais
28/07/2020 15:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/04/2020 13:00

Juntada de Certidão
23/04/2020 15:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/02/2020 02:16

Decorrido prazo de ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:16

Decorrido prazo de ALBERTO ALYSSON GAMA SERRA em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:16

Decorrido prazo de ADRIANO PINHEIRO DA SILVA em 11/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2020 16:08

Juntada de Certidão
22/01/2020 22:15

Publicado Decisão em 21/01/2020.
15/01/2020 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 20:45

Recebidos os autos
13/01/2020 20:44

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/01/2020 16:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/01/2020 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/01/2020 16:21

Juntada de Certidão
18/12/2019 18:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/09/2019 20:05

Decorrido prazo de GILSON MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 09/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 20:03

Decorrido prazo de ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA em 09/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 20:03

Decorrido prazo de ADRIANO PINHEIRO DA SILVA em 09/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 20:03

Decorrido prazo de ALBERTO ALYSSON GAMA SERRA em 09/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 20:03

Decorrido prazo de GILSON COELHO DE MACEDO em 09/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 14:38

Decorrido prazo de ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA em 28/08/2019 23:59:59.
29/08/2019 14:38

Decorrido prazo de ADRIANO PINHEIRO DA SILVA em 28/08/2019 23:59:59.
29/08/2019 14:38

Decorrido prazo de ALBERTO ALYSSON GAMA SERRA em 28/08/2019 23:59:59.
29/08/2019 14:38

Decorrido prazo de GILSON COELHO DE MACEDO em 28/08/2019 23:59:59.
27/08/2019 17:34

Decorrido prazo de GILSON MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 26/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 02:41

Publicado Decisão em 07/08/2019.
06/08/2019 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2019 14:18

Recebidos os autos
02/08/2019 14:18

Decisão interlocutória - deferimento
31/07/2019 11:17

Juntada de Petição de petição
24/07/2019 18:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/07/2019 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
23/07/2019 17:31

Juntada de Petição de petição
23/07/2019 17:28

Juntada de Petição de petição
21/07/2019 23:29

Decorrido prazo de ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA em 16/07/2019 23:59:59.
12/07/2019 14:54

Juntada de Certidão
08/07/2019 03:28

Publicado Certidão em 08/07/2019.
08/07/2019 03:26

Publicado Certidão em 08/07/2019.
05/07/2019 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2019 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2019 18:40

Juntada de Certidão
03/07/2019 18:36

Expedição de Certidão.
03/07/2019 18:36

Juntada de Certidão
01/07/2019 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cálculo da Contadoria • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença dos Embargos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença dos Embargos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença dos Embargos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

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