26/08/2024 17:57

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 17:57

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:57

Transitado em Julgado em 22/08/2024
23/08/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
05/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 05/07/2024.
04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

SUSPENSÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

TEMA 1169 DO STJ.

NÃO ENQUADRAMENTO. 1.

O título executivo formado na Ação Coletiva n. 704860-45.2021.8.07.0018 fixa os parâmetros necessários para o cálculo do valor a ser executado, razão pela qual o respectivo cumprimento individual não pode ser suspenso com fundamento no Tema n. 1169 do STJ, que versa apenas sobre os processos em que se executam sentenças coletivas genéricas. 2.

Deu-se provimento ao agravo de instrumento interposto pela exequente.
02/07/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 17:19

Conhecido o recurso de KLEGISLENE GALENO DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*65-87 (AGRAVANTE) e provido
29/06/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:31

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:22

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 09:28

Recebidos os autos
13/05/2024 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
13/05/2024 16:45

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0716817-92.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: KLEGISLENE GALENO DE OLIVEIRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Intimem-se os agravados, observada a prerrogativa do Distrito Federal e do IPREV de prazo em dobro (CPC/15 183), para apresentar contrarrazões ao agravo de instrumento, no prazo legal.

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
29/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 11:30

Recebidos os autos
27/04/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
26/04/2024 14:53

Recebidos os autos
26/04/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
25/04/2024 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/04/2024 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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