STJ - 0707251-36.2022.8.07.0018

14/04/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/04/2025 14:03

Transitado em Julgado em 14/04/2025

21/03/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242712/2025

21/03/2025 21:10

Protocolizada Petição 242712/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1105773/2024 - AgInt

20/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105773 - AgInt no REsp 2178230 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de JUCELINO LIMA SOARES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01105773/2024 - AgInt no REsp 2178230/DF

17/03/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/03/2025 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 11 a 17.03.2025 - devolução feita após análise da impugnação.

14/03/2025 18:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

13/03/2025 10:03

Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento outorgando poderes ao Dr. Raisler Batista de Oliveira, juntado à fl. 159, que, por sua vez, à fl. 158, substabelece poderes ao Dr. João Loyo de Meira Lins, subscritor da petição de fls. 1504-1530, se

12/03/2025 23:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 207720/2025

12/03/2025 23:30

Protocolizada Petição 207720/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 12/03/2025

10/03/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105773/2024 - AgInt no REsp 2178230/DF

20/02/2025 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/12/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/12/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1126165/2024

18/12/2024 11:14

Protocolizada Petição 1126165/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2024

12/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1105773/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)

12/12/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1105773/2024

12/12/2024 10:54

Protocolizada Petição 1105773/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2024

27/11/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051222/2024

26/11/2024 22:59

Protocolizada Petição 1051222/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

21/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024

19/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024 19:30

Não conhecido o recurso de JUCELINO LIMA SOARES

15/11/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/11/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/11/2024 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1019846/2024

15/11/2024 20:29

Protocolizada Petição 1019846/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/11/2024

24/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

23/10/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/10/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/10/2024 08:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2741054)

23/10/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 17:40

Conheço do agravo de JUCELINO LIMA SOARES para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/10/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/10/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/09/2024 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/09/2024 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2024 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS