11/12/2024 18:58

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 18:58

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:02

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2024 23:59.
24/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 24/10/2024.
24/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 20:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (AGRAVANTE) e não-provido
18/10/2024 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 13:32

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:34

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 18:40

Recebidos os autos
13/06/2024 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de LUDIMILA DOS REIS PEREIRA BRAGA em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 03/06/2024.
29/05/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0740665-45.2023.8.07.0000 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista à embargada para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 27 de maio de 2024 Desembargador FERNANDO HABIBE Relator
27/05/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:19

Recebidos os autos
27/05/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 23:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
13/05/2024 23:30

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/05/2024 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 02/05/2024.
30/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento – Cumprimento de sentença – Ordem judicial para implantação de auxílio-doença - Reiterada omissão do INSS – Intimação pessoal do gerente da agência de demandas judiciais, sob pena de multa de um salário mínimo – Ordem outra vez descumprida – Manutenção da decisão que aplicou a multa ao servidor por ato atentatório à dignidade da Justiça – CPC 77, IV, §§ 1º e 2º.
26/04/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (AGRAVANTE) e não-provido
25/04/2024 23:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 19:35

Recebidos os autos
01/12/2023 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
30/11/2023 13:53

Juntada de Certidão
30/11/2023 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:16

Decorrido prazo de LUDIMILA DOS REIS PEREIRA BRAGA em 07/11/2023 23:59.
11/10/2023 02:17

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:20

Expedição de Ofício.
09/10/2023 16:00

Recebidos os autos
09/10/2023 16:00

Não Concedida a Medida Liminar
25/09/2023 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
25/09/2023 11:52

Recebidos os autos
25/09/2023 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
22/09/2023 21:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/09/2023 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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