01/07/2025 16:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/02/2025 20:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/02/2025 20:44

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MAURO APARECIDO OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:31

Recebidos os autos
06/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/12/2024 16:31

Recebidos os autos
06/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/12/2024 16:31

Recurso Especial não admitido
06/12/2024 12:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/12/2024 12:03

Recebidos os autos
06/12/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/12/2024 21:14

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746794-66.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: MAURO APARECIDO OLIVEIRA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) MAURO APARECIDO OLIVEIRA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 30 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
30/09/2024 13:50

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:50

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/09/2024 12:47

Recebidos os autos
30/09/2024 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/09/2024 12:46

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
29/08/2024 20:43

Juntada de Petição de recurso especial
12/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 12/08/2024.
09/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:50

Conhecido o recurso de MAURO APARECIDO OLIVEIRA - CPF: *79.***.*65-68 (EMBARGANTE) e não-provido
07/08/2024 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 18:47

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 18:31

Recebidos os autos
05/07/2024 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
05/07/2024 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:47

Recebidos os autos
26/06/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
23/05/2024 12:47

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:50

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/05/2024 20:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:47

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte
24/04/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 18:10

Recebidos os autos
30/11/2023 17:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
30/11/2023 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:27

Recebidos os autos
07/11/2023 14:27

Concedido efeito suspensivo a Recurso
31/10/2023 18:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
31/10/2023 18:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/10/2023 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/10/2023 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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