STJ - 0746794-66.2023.8.07.0000

15/08/2025 06:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00294868/2025 - AgInt no REsp 2195188/DF

27/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

27/05/2025 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 473637/2025

27/05/2025 12:55

Protocolizada Petição 473637/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2025

08/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2025 Petição Nº 294868/2025 -

07/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 294868/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

03/04/2025 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 294868/2025

03/04/2025 20:07

Protocolizada Petição 294868/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2025

13/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025 19:30

Não conhecido o recurso de MAURO APARECIDO OLIVEIRA

14/02/2025 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

14/02/2025 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/02/2025 20:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS