STJ - 0706709-18.2022.8.07.0018

03/07/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/07/2025 17:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 299115/2025 - EDcl no AgInt no

28/05/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0299115 - EDcl no AgInt no AREsp 2736273 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00299115/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2736273/DF

16/05/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:40

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00299115/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2736273/DF

29/04/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/04/2025 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 369554/2025

28/04/2025 19:05

Protocolizada Petição 369554/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2025

08/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 299115/2025 -

07/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 299115/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 299115/2025

04/04/2025 18:45

Protocolizada Petição 299115/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2025

28/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1013820/2024 - AgInt

27/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1013820 - AgInt no AREsp 2736273 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01013820/2024 - AgInt no AREsp 2736273/DF

12/03/2025 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01013820/2024 - AgInt no AREsp 2736273/DF

29/01/2025 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/01/2025 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54590/2025

29/01/2025 14:59

Protocolizada Petição 54590/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/01/2025

18/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2024 Petição Nº 1013820/2024 -

14/11/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1013820/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)

13/11/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1013820/2024

13/11/2024 18:50

Protocolizada Petição 1013820/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2024

24/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

23/10/2024 10:50

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL e não-provido

16/10/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

18/09/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/09/2024 12:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2105858 (2023/0359708-4)

11/09/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 14:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

03/09/2024 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2024 08:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS