22/07/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
17/07/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de EDILENE DE AGUIAR LIMA em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
10/02/2025 12:58

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:07

Recebidos os autos
07/02/2025 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
06/02/2025 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/02/2025 17:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 07:17

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de EDILENE DE AGUIAR LIMA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 02:23

Publicado Sentença em 13/12/2024.
12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
02/12/2024 16:06

Recebidos os autos
02/12/2024 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
13/11/2024 23:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
01/11/2024 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de EDILENE DE AGUIAR LIMA em 17/10/2024 23:59.
14/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:18

Juntada de Certidão
03/10/2024 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 26/09/2024.
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para CONDENAR a parte requerida a restituir a autora do valor de R$ 19.876,54 [dezenove mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos], corrigido monetariamente conforme IPCA ou do índice que vier a substituí-lo [CC, art. 389, parágrafo único, com redação dada pela Lei n° 14.905 de 28 de junho de 2024] a partir do desembolso em 18/10/2021, e ainda, com incidência de juros de mora mês a mês que serão calculados à razão da taxa referencial conforme Selic, deduzido o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo [IPCA] - [art. 406, § 1°, do Código Civil], a partir da citação.

Na ação, em face da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação conforme dispõe o art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, não sendo o caso de justiça gratuita deferida, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
23/09/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
16/09/2024 16:22

Recebidos os autos
16/09/2024 16:22

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
30/08/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/08/2024 16:22

Recebidos os autos
10/05/2024 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/05/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 07:00

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0711231-18.2022.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Pagamento Indevido (7714) AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

REQUERIDO: EDILENE DE AGUIAR LIMA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz às partes para ciência e manifestação acerca dos documentos juntados aos autos.

Após, nos termos da decisão retro, caso sejam juntados novos documentos por uma das partes, dê-se vista à parte contrária.

Tudo feito, anote-se conclusão para sentença.

BRASÍLIA-DF, 25 de abril de 2024 13:50:50.

VANESSA CUNHA DE SOUZA Diretor de Secretaria
25/04/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:52

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:50

Juntada de Ofício
23/04/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
03/04/2024 16:38

Recebidos os autos
03/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/08/2023 10:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 16:34

Juntada de Petição de réplica
02/08/2023 01:10

Decorrido prazo de EDILENE DE AGUIAR LIMA em 01/08/2023 23:59.
18/07/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:56

Publicado Certidão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:32

Juntada de Certidão
06/07/2023 19:50

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 13:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/06/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
16/06/2023 13:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/06/2023 10:09

Juntada de Petição de substabelecimento
15/06/2023 00:17

Recebidos os autos
15/06/2023 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/06/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 16:03

Juntada de Certidão
18/05/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2023 02:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2023 19:33

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
31/01/2023 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 18:54

Expedição de Certidão.
31/01/2023 18:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2023 18:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/01/2023 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
25/01/2023 18:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2023 18:26

Recebidos os autos
25/01/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
25/01/2023 01:55

Recebidos os autos
25/01/2023 01:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/01/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 03:00

Decorrido prazo de EDILENE DE AGUIAR LIMA em 06/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/12/2022 23:59.
29/11/2022 00:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 11:34

Expedição de Mandado.
08/11/2022 11:32

Juntada de Certidão
07/11/2022 15:40

Recebidos os autos
07/11/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:40

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2022 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
23/09/2022 07:05

Expedição de Certidão.
19/09/2022 05:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/09/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 15:37

Juntada de Certidão
29/08/2022 16:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/08/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 18:06

Recebidos os autos
26/08/2022 18:06

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2022 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
18/07/2022 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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