22/05/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:35

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:35

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:41

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 11:48

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:26

Juntada de Certidão
11/03/2025 03:26

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:59

Expedição de Ofício.
14/11/2024 19:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
21/10/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734535-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSIANE FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
11/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:40

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:54

Recebidos os autos
07/10/2024 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/09/2024 20:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/09/2024 20:16

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:36

Recebidos os autos
13/09/2024 09:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/08/2024 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/08/2024 17:07

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de ROSIANE FERREIRA DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de ROSIANE FERREIRA DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de ROSIANE FERREIRA DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:18

Recebidos os autos
29/07/2024 17:18

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:46

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
11/06/2024 17:17

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:47

Recebidos os autos
10/05/2024 16:47

Outras decisões
08/05/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/05/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734535-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSIANE FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À parte autora para esclarecer a divergência de nomes entre a petição inicial/documento de identificação e o nome cadastrado no PJe (que utiliza a base de dados da Receita Federal para tanto).

Caso seu nome tenha sofrido alterações, deverá promover a correção perante a Receita Federal e, posteriormente, comprovar em juízo.

Após, à Secretaria para providências junto a COSIST, se o caso.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
26/04/2024 16:23

Recebidos os autos
26/04/2024 16:23

Determinada a emenda à inicial
24/04/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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