TJDFT - 0734305-12.2024.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
-
01/05/2025 02:18
Decorrido prazo de GERUZA SANTOS GUIMARAES CARVALHO em 30/04/2025 23:59.
-
31/03/2025 02:16
Publicado Decisão em 31/03/2025.
-
29/03/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
28/03/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0734305-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: GERUZA SANTOS GUIMARAES CARVALHO RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de recurso Inominado interposto em face da sentença exarada pelo 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF que reconheceu a prescrição parcial da pretensão de recebimento de crédito de acertos financeiros de exercícios anteriores.
Em medida liminar deferida no incidente de uniformização de jurisprudência nº 729132-07.2024.8.07.0016, determinou-se o sobrestamento, na origem, dos processos e dos recursos nos quais conste a matéria objeto da divergência, consistente no ato jurídico apto a suspender o curso do prazo prescricional em caso de reconhecimento de dívida pela Administração.
Assim, tendo em vista que o presente recurso trata do tema em questão, e em cumprimento à decisão proferida pelo Presidente da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do DF, determino o sobrestamento do trâmite processual até o julgamento do incidente.
Int.
Brasília/DF, 27 de março de 2025.
MARCO ANTONIO DO AMARAL Relator -
27/03/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 14:43
Recebidos os autos
-
27/03/2025 14:43
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 729132-07.2024.8.07.0016
-
27/03/2025 14:17
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
-
27/03/2025 07:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
-
27/03/2025 07:43
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 21:37
Recebidos os autos
-
26/03/2025 21:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0710064-71.2024.8.07.0016
Renilza Marinho de Loiola Castro
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/07/2024 18:14
Processo nº 0710064-71.2024.8.07.0016
Renilza Marinho de Loiola Castro
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/02/2024 17:14
Processo nº 0703798-89.2024.8.07.0009
Stt Participacoes e Administracao de Ben...
Carlos Alessandro Pereira dos Santos
Advogado: Paulo Roberto de Matos Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/03/2024 12:39
Processo nº 0720915-30.2023.8.07.0009
Auto Loans Fundo de Investimento em Dire...
Danilo Batista Fraga
Advogado: Eduardo de Araujo Ribeiro Fonyat
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/12/2023 11:42
Processo nº 0708223-72.2018.8.07.0009
Jb Investimento e Assessoria LTDA
Francisco Oliveira da Silva
Advogado: Thallis Freitas Soares
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/08/2018 17:57