02/09/2025 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0704339-34.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: OSMAIR DE DEUS PASSOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, fica a parte OSMAIR DE DEUS PASSOS intimada, por meio de seus advogados, acerca do alvará de restituição expedido nos autos, devendo proceder à impressão do documento e comparecer à 13ª Delegacia de Polícia para a retirada do bem.

DANIELLE BRANDAO ADAO Servidor Geral DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
29/08/2025 17:20

Juntada de Certidão
25/08/2025 12:53

Expedição de Alvará.
14/07/2025 18:48

Juntada de Certidão
14/07/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
19/05/2025 17:54

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 02:42

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 13:35

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:17

Recebidos os autos
24/03/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
15/03/2025 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 12:46

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:34

Transitado em Julgado em 12/03/2025
27/02/2025 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:42

Recebidos os autos
20/02/2025 12:42

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
05/02/2025 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:52

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 18:28

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
09/01/2025 01:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:12

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 18:00, Vara Criminal de Sobradinho.
08/01/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 17:44

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:37

Cancelada a movimentação processual
18/12/2024 18:37

Desentranhado o documento
18/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:15

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:15

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2024 18:00, Vara Criminal de Sobradinho.
18/12/2024 18:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2024 16:00, Vara Criminal de Sobradinho.
18/12/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:37

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 18:00, Vara Criminal de Sobradinho.
29/10/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 16:00, Vara Criminal de Sobradinho.
29/10/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
18/10/2024 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 14:01

Juntada de Ofício
07/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 13:54

Juntada de Ofício
04/10/2024 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, TÉRREO, SALA B37, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704339-34.2024.8.07.0006 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: OSMAIR DE DEUS PASSOS CERTIDÃO Em virtude de problemas de saúde do magistrado, de ordem, certifico que a audiência fica redesignada para o dia 28/10/2024 às 16h00, LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/dd2Ryd .

Certifico, ainda, que foi intimado da redesignação o réu.

JULIO HORTA BARBOSA DA SILVA Servidor Geral DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
03/10/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:29

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2024 16:00, Vara Criminal de Sobradinho.
03/10/2024 16:17

Recebidos os autos
03/10/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
02/10/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 14:52

Juntada de Ofício
19/09/2024 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 14:40

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 12:54

Cancelada a movimentação processual
29/07/2024 12:54

Desentranhado o documento
26/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, TÉRREO, SALA B37, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704339-34.2024.8.07.0006 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: OSMAIR DE DEUS PASSOS CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, agendei para o dia 03/10/2024 16:00, audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada por videoconferência, através do sistema Microsoft Teams.

LINK DA REUNIÃO: https://atalho.tjdft.jus.br/KssGN6 Em caso de falta de recursos ou de conhecimento para uso do aplicativo, deverá comparecer ao Fórum para participar da audiência.

De ordem, faço intimar as partes acerca da audiência agendada.

MATHEUS FEITOZA BRANDAO Servidor Geral DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
24/07/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:06

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2024 16:00, Vara Criminal de Sobradinho.
17/07/2024 07:17

Recebidos os autos
17/07/2024 07:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2024 00:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
15/07/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 16:48

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:24

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/06/2024 14:17

Recebidos os autos
25/06/2024 14:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/06/2024 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
23/06/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2024 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:10

Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 13:30, Vara Criminal de Sobradinho.
20/06/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, TÉRREO, SALA B37, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704339-34.2024.8.07.0006 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Requerente: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Requerido: OSMAIR DE DEUS PASSOS CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, agendei para o dia 20/06/2024 13:30, audiência de para oferecimento de proposta de acordo de não persecução penal, a ser realizada por videoconferência, através do sistema Microsoft Teams.

LINK DA REUNIÃO: https://atalho.tjdft.jus.br/tqSqSG Em caso de falta de recursos ou de conhecimento para uso do aplicativo, deverá comparecer ao Fórum para participar da audiência.

De ordem, faço intimar as partes acerca da audiência agendada.

MATHEUS FEITOZA BRANDAO Servidor Geral DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
26/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:45

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:44

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 13:30, Vara Criminal de Sobradinho.
23/04/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 20:07

Recebidos os autos
01/04/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
01/04/2024 16:27

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/04/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 15:05

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
01/04/2024 15:05

Juntada de Certidão
27/03/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal de Sobradinho
27/03/2024 17:55

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/03/2024 17:54

Juntada de Certidão
27/03/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 17:18

Juntada de laudo
27/03/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 12:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/03/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/03/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000009-58.2022.8.07.0021

Policia Civil do Distrito Federal

Jose Wilson Ferreira dos Reis

Advogado: Kendrick Balthazar Xavier

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/06/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0727489-98.2020.8.07.0001

Aparecida Maria Dias Magalhaes

Policia Civil do Distrito Federal

Advogado: Daniele Fabiola Oliveira da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2024 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0727489-98.2020.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Joao Marcos Magalhaes Lobo

Advogado: Daniele Fabiola Oliveira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2022 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0704851-06.2023.8.07.0021

Raffael Junio Rodrigues Soares

Google Brasil Internet LTDA.

Advogado: Fabio Rivelli

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2024 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0704851-06.2023.8.07.0021

Raffael Junio Rodrigues Soares

Jusbrasil, Llc

Advogado: Juan Miguel Castillo Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2023 13:55

Exibir Processo