28/08/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 15:28

Expedição de Certidão.
26/08/2024 21:24

Transitado em Julgado em 23/08/2024
24/08/2024 02:15

Decorrido prazo de SONIA MARTINS DE ANDRADE LINHARES em 23/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL IMPRENSA IV em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 02/08/2024.
02/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
29/07/2024 15:27

Conhecido o recurso de SONIA MARTINS DE ANDRADE LINHARES - CPF: *29.***.*50-06 (AGRAVANTE) e não-provido
26/07/2024 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2024 12:05

Juntada de Petição de memoriais
27/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2024 06:28

Recebidos os autos
07/06/2024 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
07/06/2024 02:15

Decorrido prazo de SONIA MARTINS DE ANDRADE LINHARES em 06/06/2024 23:59.
29/05/2024 20:20

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
08/05/2024 20:33

Recebidos os autos
08/05/2024 20:33

Não Concedida a Medida Liminar
07/05/2024 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
07/05/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 02/05/2024.
30/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0714769-63.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SONIA MARTINS DE ANDRADE LINHARES AGRAVADO: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL IMPRENSA IV DESPACHO Como questão prévia, a parte agravante requer a concessão da gratuidade de justiça.

Todavia, em análise prefacial, não se encontram presentes os requisitos necessários à concessão do benefício, diante da escassez da documentação que subsidia o pedido.

A declaração de hipossuficiência econômica deve ser acompanhada de elementos que comprovem a falta de recursos para o pagamento dos custos do processo, sem prejuízo próprio e de sua família, pois a presunção existente na simples afirmação de hipossuficiência não é absoluta, mas juris tantum.

Dessa forma, para avaliação de sua capacidade econômica, junte aos autos a parte agravante extratos bancários de todas as contas de sua titularidade dos últimos meses, bem como da declaração de Imposto de Renda do último exercício, além de outros documentos que confirmem a alegada hipossuficiência, no prazo de 5 dias.

Int.

Brasília/DF, 12 de abril de 2024.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
12/04/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:46

Recebidos os autos
12/04/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
11/04/2024 21:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/04/2024 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701270-26.2022.8.07.0018

Daniel do Prado e Souza

Distrito Federal

Advogado: Daniel do Prado e Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0713597-86.2024.8.07.0000

Lindomar Alves de Souza

Marcus Paulo Peixoto da Silva

Advogado: Leticia Ostemberg dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 21:30

Exibir Processo

Processo nº 0715138-57.2024.8.07.0000

Raimundo Bezerra Assuncao Costa

Asbr - Associacao de Assistencia dos Ser...

Advogado: Carolina Maria Leoncio de Abreu

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2024 22:05

Exibir Processo

Processo nº 0715487-60.2024.8.07.0000

Michele Lima Leite

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Ricardo Vicente de Paula

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0714559-12.2024.8.07.0000

Carla Vitoria Miranda de Sousa

Valdeci Carlos de Sousa

Advogado: Adriano Rodrigues Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2024 18:47

Exibir Processo