TJDFT - 0716781-50.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romulo de Araujo Mendes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 10:05
Arquivado Definitivamente
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20/08/2024 09:03
Juntada de Certidão
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20/08/2024 09:00
Expedição de Certidão.
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20/08/2024 09:00
Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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20/08/2024 08:59
Transitado em Julgado em 16/08/2024
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17/08/2024 02:16
Decorrido prazo de JOAO EGIDIO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
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17/08/2024 02:16
Decorrido prazo de IOLANDA FAGUNDES DA COSTA em 16/08/2024 23:59.
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09/08/2024 02:16
Publicado Decisão em 09/08/2024.
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08/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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06/08/2024 19:51
Juntada de Certidão
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06/08/2024 19:47
Deliberado em Sessão - Retirado
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06/08/2024 18:13
Recebidos os autos
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06/08/2024 18:13
Homologada a Desistência do Recurso
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06/08/2024 14:20
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
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06/08/2024 14:14
Juntada de Certidão
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06/08/2024 14:10
Juntada de Petição de petição
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06/08/2024 13:39
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
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18/07/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 10:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/07/2024 15:21
Recebidos os autos
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04/07/2024 13:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
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04/07/2024 02:17
Decorrido prazo de IOLANDA FAGUNDES DA COSTA em 03/07/2024 23:59.
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14/06/2024 13:01
Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.
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14/06/2024 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
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06/06/2024 16:26
Juntada de ato ordinatório
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05/06/2024 15:50
Juntada de Petição de agravo interno
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14/05/2024 02:19
Publicado Decisão em 14/05/2024.
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14/05/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
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10/05/2024 11:46
Recebidos os autos
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10/05/2024 11:46
Não recebido o recurso de JOAO EGIDIO DA SILVA - CPF: *03.***.*92-20 (AGRAVANTE).
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10/05/2024 09:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
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09/05/2024 14:13
Juntada de Petição de petição
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02/05/2024 02:16
Publicado Despacho em 02/05/2024.
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01/05/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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30/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0716781-50.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOAO EGIDIO DA SILVA AGRAVADO: IOLANDA FAGUNDES DA COSTA D E S P A C H O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por JOÃO EGIDIO DA SILVA em face de decisão proferida pelo Juízo da Terceira Vara Cível de Taguatinga que, nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0029326-66.2010.8.07.0007, indeferiu o pedido do exequente, ora agravante, para que a obrigação de antecipar os honorários periciais seja atribuída à parte executada.
Em uma análise preliminar, verifica-se que a responsabilidade pelo adiantamento dos honorários periciais que se pretende discutir, em verdade, foi julgada na decisão proferida em 31/8/2022, no ID 135244535, autos de origem, tendo a decisão agravada se limitado a manter o ônus do pagamento outrora atribuído ao exequente, assim como fez nas decisões de ID 180227332 e 184649587, autos de origem.
Conforme o artigo 10 do CPC, “o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
Assim, intime-se o agravante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre eventual não conhecimento do recurso, por preclusão da matéria.
Após, retornem os autos conclusos.
Brasília, 26 de abril de 2024 11:40:31.
ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador -
26/04/2024 18:43
Recebidos os autos
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26/04/2024 18:43
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2024 18:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
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25/04/2024 18:26
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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25/04/2024 18:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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25/04/2024 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
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