TJDFT - 0713887-45.2017.8.07.0001

16/04/2024 13:58

Baixa Definitiva

16/04/2024 13:58

Transitado em Julgado em 01/04/2024

16/04/2024 13:51

Juntada de decisão de tribunais superiores

21/02/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023 11:59

Juntada de Certidão

27/06/2022 14:29

Juntada de Certidão

15/01/2021 11:18

Juntada de Certidão

05/02/2019 06:19

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

04/02/2019 14:42

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)

04/02/2019 14:42

Juntada de Certidão

23/01/2019 09:26

Decorrido prazo de POSTALIS - Instituto de Previdência Complementar (sob intervenção federal) em 22/01/2019 23:59:59.

21/01/2019 02:23

Publicado Certidão em 21/01/2019.

18/01/2019 17:33

Juntada de Petição de petição

20/12/2018 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2018 11:27

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

19/12/2018 11:25

Juntada de Certidão

19/12/2018 11:24

Juntada de Certidão

18/12/2018 13:19

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Fátima Rafael para SERECO - (em grau de recurso)

18/12/2018 13:19

Recebidos os autos

18/12/2018 13:19

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

18/12/2018 13:19

Recurso especial admitido

17/12/2018 17:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/12/2018 17:24

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

14/12/2018 14:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/12/2018 14:49

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

14/12/2018 14:37

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

13/12/2018 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2018 02:21

Publicado Certidão em 22/11/2018.

22/11/2018 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2018 09:22

Juntada de Certidão

20/11/2018 10:10

Juntada de Certidão

19/11/2018 17:58

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Fátima Rafael para SERECO - (em grau de recurso)

19/11/2018 17:57

Juntada de Certidão

12/11/2018 19:46

Juntada de Petição de recurso especial

22/10/2018 02:15

Publicado Ementa em 22/10/2018.

19/10/2018 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2018 17:46

Recebidos os autos

15/10/2018 12:50

Julgado improcedente o pedido

15/10/2018 12:30

Deliberado em Sessão - julgado

28/09/2018 13:29

Expedição de Certidão.

26/09/2018 12:51

Recebidos os autos

26/09/2018 12:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR

20/09/2018 09:28

Decorrido prazo de POSTALIS - Instituto de Previdência Complementar (sob intervenção federal) em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018 09:28

Decorrido prazo de POSTALIS - Instituto de Previdência Complementar (sob intervenção federal) em 19/09/2018 23:59:59.

05/09/2018 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR

05/09/2018 18:10

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)

05/09/2018 02:29

Decorrido prazo de JORGE RANGEL em 04/09/2018 23:59:59.

05/09/2018 02:29

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDES DA SILVA em 04/09/2018 23:59:59.

05/09/2018 02:29

Decorrido prazo de JORGE DE CASTRO GONCALVES em 04/09/2018 23:59:59.

05/09/2018 02:29

Decorrido prazo de IVANI GOMES em 04/09/2018 23:59:59.

05/09/2018 02:29

Decorrido prazo de IRINEU SEBASTIAO OLIVEIRA em 04/09/2018 23:59:59.

05/09/2018 02:29

Decorrido prazo de IRACEMA BATISTA GONCALVES em 04/09/2018 23:59:59.

04/09/2018 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2018 14:05

Publicado Ementa em 28/08/2018.

27/08/2018 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2018 17:39

Recebidos os autos

23/08/2018 14:47

Julgado improcedente o pedido

23/08/2018 14:43

Deliberado em Sessão - julgado

10/08/2018 14:41

Juntada de Certidão

08/08/2018 15:13

Recebidos os autos

08/08/2018 15:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR

26/06/2018 02:37

Decorrido prazo de JORGE RANGEL em 25/06/2018 23:59:59.

26/06/2018 02:37

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDES DA SILVA em 25/06/2018 23:59:59.

26/06/2018 02:37

Decorrido prazo de JORGE DE CASTRO GONCALVES em 25/06/2018 23:59:59.

26/06/2018 02:37

Decorrido prazo de IVANI GOMES em 25/06/2018 23:59:59.

26/06/2018 02:37

Decorrido prazo de IRINEU SEBASTIAO OLIVEIRA em 25/06/2018 23:59:59.

26/06/2018 02:36

Decorrido prazo de IRACEMA BATISTA GONCALVES em 25/06/2018 23:59:59.

19/06/2018 02:24

Publicado Certidão em 19/06/2018.

18/06/2018 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2018 14:21

Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR

15/06/2018 14:20

Juntada de Certidão

11/06/2018 18:11

Expedição de Alvará.

11/06/2018 18:11

Recebidos os autos

01/06/2018 02:16

Publicado Decisão em 01/06/2018.

30/05/2018 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2018 17:59

Recebidos os autos

28/05/2018 17:59

Concedida a Antecipação de tutela

28/05/2018 17:57

Conclusos para decisão para Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR

28/05/2018 17:57

Recebidos os autos

28/05/2018 17:57

Recebidos os autos

28/05/2018 17:57

Conclusos para julgamento para Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR

07/05/2018 02:20

Publicado Decisão em 07/05/2018.

05/05/2018 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2018 16:21

Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR

03/05/2018 14:35

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento

03/05/2018 14:34

Juntada de Certidão

03/05/2018 14:22

Juntada de Certidão

02/05/2018 21:50

Recebidos os autos

02/05/2018 21:50

Declarada incompetência

02/05/2018 20:34

Conclusos para decisão para Magistrado(a) Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

30/04/2018 12:43

Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

30/04/2018 12:42

Juntada de Certidão

30/04/2018 11:22

Recebidos os autos

30/04/2018 11:22

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

30/04/2018 11:22

Juntada de Certidão

26/04/2018 23:14

Recebidos os autos

26/04/2018 23:14

Distribuído por sorteio