STJ - 0713887-45.2017.8.07.0001

15/04/2024 09:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/04/2024 09:10

Transitado em Julgado em 01/04/2024

15/03/2024 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 200815/2024

15/03/2024 15:22

Protocolizada Petição 200815/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2024

01/03/2024 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1196134/2023 - EDcl

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1196134 - EDcl no REsp 1795751 - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 14:20

Embargos de Declaração de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01196134 - EDcl no REsp 1795751

26/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

26/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 34344/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 964.

26/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/01/2024 Petição Nº 34344/2024 -

25/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/01/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 34344/2024. Publicação prevista para 26/01/2024)

24/01/2024 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 34344/2024

24/01/2024 15:25

Protocolizada Petição 34344/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2024

22/01/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

22/01/2024 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 28001/2024

22/01/2024 13:34

Protocolizada Petição 28001/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2024

13/12/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/12/2023 Petição Nº 1196134/2023 -

12/12/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1196134/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

11/12/2023 10:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1196134/2023

11/12/2023 10:43

Protocolizada Petição 1196134/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2023

01/12/2023 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

29/11/2023 23:00

Conhecido o recurso de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR e não-provido

18/02/2019 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

18/02/2019 12:30

Distribuído por dependência ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 912516 (2006/0279171-1)

05/02/2019 09:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS