19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de VALTIM PEREIRA DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 18:23

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de VALTIM PEREIRA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 18:37

Juntada de Petição de apelação
11/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 17:09

Recebidos os autos
08/04/2025 17:09

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/02/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:45

Recebidos os autos
04/02/2025 17:45

Outras decisões
03/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
27/01/2025 11:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/01/2025 11:53

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:35

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:38

Expedição de Ofício.
15/10/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:38

Recebidos os autos
14/10/2024 17:38

Outras decisões
12/09/2024 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de VALTIM PEREIRA DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:17

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:28

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0712238-23.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA REU: VALTIM PEREIRA DA SILVA DECISÃO Tendo em vista a resposta da TERRACAP, defiro o pedido de intervenção na qualidade de terceira interessada.

Contudo, a resposta não esclareceu de forma específica a situação do imóvel, em face da finalidade visada pela autora.

Sendo assim, confiro força de ofício à presente decisão a fim de requisitar à Terracap informações sobre a regularidade da doação do imóvel sito na Quadra 07, conjunto 7-B, lote 33, Setor Residencial Norte, Planaltina – DF, registrado sob a matrícula 142.055 do Cartório do 8º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal.

Deverá informar e justificar se se opõe ao pedido do autor.

Encaminhe-se por correspondência eletrônica, com cópia dos documentos de ID 170476002 e 184962521.

Com resposta, dê-se vista às partes.

Revejo parcialmente a decisão saneadora (ID 188898422) e revogo a determinação de vista ao Ministério Público, pois não o caso não se insere nas hipóteses de intervenção.

Após a manifestação das partes, retornem os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
09/07/2024 14:41

Recebidos os autos
09/07/2024 14:40

Outras decisões
19/06/2024 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/06/2024 05:16

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP em 17/06/2024 23:59.
26/05/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0712238-23.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA REU: VALTIM PEREIRA DA SILVA DECISÃO Aguarde-se o prazo requerido.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
26/04/2024 14:33

Recebidos os autos
26/04/2024 14:33

Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP (INTERESSADO).
16/04/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/04/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:21

Decorrido prazo de VALTIM PEREIRA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:21

Expedição de Certidão.
11/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 19:36

Recebidos os autos
06/03/2024 19:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/01/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:18

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 14:11

Recebidos os autos
11/12/2023 14:11

Outras decisões
28/11/2023 09:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/10/2023 03:36

Decorrido prazo de VALTIM PEREIRA DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/09/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:26

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 18:26

Recebidos os autos
13/09/2023 18:26

Outras decisões
13/09/2023 18:26

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *83.***.*30-91 (REQUERENTE).
31/08/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/08/2023 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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