02/06/2025 19:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/05/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/05/2025 13:14

Juntada de certidão
16/05/2025 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de PLANALTO CENTRAL IMOVEIS LTDA em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 16:06

Recebidos os autos
05/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/05/2025 16:06

Recebidos os autos
05/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/05/2025 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/05/2025 09:36

Recebidos os autos
05/05/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/05/2025 09:36

Juntada de certidão
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de VC COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELI em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 12:34

Juntada de Petição de manifestações
03/04/2025 02:17

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:36

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/04/2025 14:36

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
01/04/2025 12:57

Juntada de Petição de agravo
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de VC COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELI em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de JAIME FRAGA DE FRAGA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:17

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 15:34

Recebidos os autos
18/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/03/2025 15:34

Recebidos os autos
18/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/03/2025 15:34

Recurso Especial não admitido
18/03/2025 09:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/03/2025 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/03/2025 07:11

Recebidos os autos
18/03/2025 07:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/03/2025 07:10

Juntada de certidão
18/03/2025 07:09

Juntada de certidão
18/03/2025 07:08

Juntada de certidão
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de VC COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELI em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:17

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:44

Juntada de certidão
17/02/2025 17:44

Juntada de certidão
17/02/2025 17:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/02/2025 15:08

Recebidos os autos
14/02/2025 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/02/2025 13:47

Decorrido prazo de JAIME FRAGA DE FRAGA - CPF: *35.***.*49-34 (EMBARGADO) e VC COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELI - CNPJ: 13.***.***/0001-87 (EMBARGADO) em 11/02/2025.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de VC COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de JAIME FRAGA DE FRAGA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de JAIME FRAGA DE FRAGA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 18:04

Juntada de Petição de recurso especial
05/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
16/12/2024 14:40

Conhecido o recurso de JAIME FRAGA DE FRAGA - CPF: *35.***.*49-34 (EMBARGANTE) e PLANALTO CENTRAL IMOVEIS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-76 (EMBARGANTE) e não-provido
13/12/2024 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:39

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2024 17:22

Recebidos os autos
08/10/2024 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/10/2024 13:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/10/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/10/2024 12:55

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:15

Decorrido prazo de PLANALTO CENTRAL IMOVEIS LTDA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:15

Decorrido prazo de VC COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELI em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JAIME FRAGA DE FRAGA em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 13:24

Desentranhado o documento
10/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de VC COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELI em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 14:31

Recebidos os autos
06/09/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
26/08/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/08/2024 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 04:29

Publicado Intimação em 19/08/2024.
19/08/2024 04:29

Publicado Ementa em 19/08/2024.
17/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
12/08/2024 14:35

Conhecido o recurso de VC COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELI - CNPJ: 13.***.***/0001-87 (APELANTE) e provido em parte
09/08/2024 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 17:37

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 14:27

Recebidos os autos
28/05/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
28/05/2024 12:30

Recebidos os autos
28/05/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
24/05/2024 15:36

Recebidos os autos
24/05/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/05/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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