11/09/2024 14:24

Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024 15:53

Desapensado do processo #Oculto#
10/05/2024 03:30

Decorrido prazo de EUNICE PEDRO IZIDIO LOPES em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:37

Decorrido prazo de EUNICE PEDRO IZIDIO LOPES em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704361-56.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: EUNICE PEDRO IZIDIO LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuidam os autos de pedido de cumprimento individual de ação coletiva n° 0032331-53.2016.8.07.0018 proposta pelo SINDICATO DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL - SINPRO, em substituição processual de seus filiados, que tramitou no juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, a qual condenou o réu obrigação de fazer consistente na imediata implementação de reajuste dos vencimentos dos professores de educação básica e pedagogo-orientador educacional, integrantes da carreira do magistério público do Distrito Federal, nos moldes previstos no anexo VII do inciso I do art. 17 da lei nº 5.105/2013 e ao pagamento retroativo das diferenças que deveriam ter sido pagas a partir de 1º de setembro de 2015, data de vigência do reajuste.

Nos termos da decisão proferida em ação rescisória nº 0714419-75.2024.8.07.0000, o acórdão ora exequendo encontra-se suspenso.

Confira-se os termos da referida decisão: “Isso posto, defiro a tutela de urgência pleiteada para suspender os efeitos do acórdão rescindendo (32331-53.2016.8.07.0018) até o julgamento de mérito da presente ação rescisória.

Cite-se o réu, prazo de 20 dias, art. 970 do CPC.

Intime-se.

Oficie-se ao Juízo prolator da r. sentença rescindenda para ciência desta ação Brasília - DF, 15 de abril de 2024 VERAANDRIGHI Desembargadora” Nesse sentido, em cumprimento à determinação da liminar deferida nos autos da ação rescisória, determino a suspensão do curso processual deste cumprimento individual de sentença.

Aguarde-se o julgamento da ação rescisória n° 0714419-75.2024.8.07.0000.

AO CJU: Dê-se ciência à parte exequente.

Prazo 5 dias.

Remetam-se à tarefa aguardar julgamento de outra ação.

Pasta: ação coletiva n° 0032331-53.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
26/04/2024 19:18

Recebidos os autos
26/04/2024 19:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/04/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/04/2024 12:36

Juntada de Petição de impugnação
17/04/2024 00:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:08

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
11/04/2024 11:23

Recebidos os autos
11/04/2024 11:23

Gratuidade da justiça não concedida a EUNICE PEDRO IZIDIO LOPES - CPF: *52.***.*08-53 (EXEQUENTE).
11/04/2024 11:23

Determinada a emenda à inicial
10/04/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/04/2024 14:32

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2024 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705962-97.2024.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0701330-70.2024.8.07.0004

Wanderson Queiroz Souza

Delta Global Servicos e Tecnologia S.A.

Advogado: Gabriel Valansuelo de Abreu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0701308-12.2024.8.07.0004

Anemilton de Souza Costa

S.A. Atacadista de Alimentos LTDA.

Advogado: Paulo Sergio Santos Pantoja Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2024 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0701308-12.2024.8.07.0004

Anemilton de Souza Costa

S.A. Atacadista de Alimentos LTDA.

Advogado: Paulo Sergio Santos Pantoja Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2024 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0703967-49.2024.8.07.0018

Raquel Pinheiro de Almeida

Distrito Federal

Advogado: Paulo Lopes Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/04/2024 13:46

Exibir Processo