11/09/2024 14:30

Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024 15:45

Desapensado do processo #Oculto#
22/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:34

Decorrido prazo de JANITA GONDIM SAMPAIO em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705332-41.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANITA GONDIM SAMPAIO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento individual de Sentença Coletiva contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC, no qual a parte credora vindica o cumprimento do título judicial dos autos nº 0032331-53.2016.8.07.0018.

Decisão de ID nº 193287036 recebeu o pedido executivo e determinou a intimação do Distrito Federal.

Ao ID nº 194788084, o Executado vindicou a suspensão do feito, diante da determinação constante nos autos da Ação Rescisória, autuada sob o nº 0714419-75.2024.8.07.0000.

No dia 18/04/20024, a relatora do caso, Desembargadora Vera Lucia Andrighi, acolheu o pedido do Distrito Federal a fim de "(...) suspender os efeitos do acórdão rescindendo (32331-53.2016.8.07.0018) até o julgamento de mérito da presente ação rescisória." Nesse sentido, DETERMINO A SUSPENSÃO da tramitação do feito, até que se opera o trânsito em julgado da suso indicada Ação Rescisória.

Publique-se.

Intime-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
28/04/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 08:40

Recebidos os autos
27/04/2024 08:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/04/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/04/2024 13:02

Juntada de Petição de impugnação
26/04/2024 04:41

Decorrido prazo de JANITA GONDIM SAMPAIO em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:16

Recebidos os autos
15/04/2024 18:16

Outras decisões
15/04/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/04/2024 14:16

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701308-12.2024.8.07.0004

Anemilton de Souza Costa

S.A. Atacadista de Alimentos LTDA.

Advogado: Paulo Sergio Santos Pantoja Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2024 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0701308-12.2024.8.07.0004

Anemilton de Souza Costa

S.A. Atacadista de Alimentos LTDA.

Advogado: Paulo Sergio Santos Pantoja Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2024 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0703967-49.2024.8.07.0018

Raquel Pinheiro de Almeida

Distrito Federal

Advogado: Paulo Lopes Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/04/2024 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0704361-56.2024.8.07.0018

Eunice Pedro Izidio Lopes

Distrito Federal

Advogado: Lara Garcia Martos Nunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2024 22:42

Exibir Processo

Processo nº 0705627-78.2024.8.07.0018

Maria Luiza da Silva Alves

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/04/2024 08:19

Exibir Processo