STJ - 0718135-23.2018.8.07.0000

24/04/2024 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/04/2024 19:53

Transitado em Julgado em 24/04/2024

04/04/2024 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252567/2024

04/04/2024 19:44

Protocolizada Petição 252567/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2024

02/04/2024 07:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 21:01

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTORES DE GRÃOS e não-provido

22/03/2024 21:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

09/12/2022 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:22

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2021 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/03/2021 11:31

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/03/2021 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

03/02/2020 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/11/2019 16:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 784717/2019 (Juntada automática)

22/11/2019 16:14

Protocolizada Petição 784717/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2019

28/10/2019 16:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/10/2019 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

25/10/2019 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2019 17:25

Determinada a distribuição do feito

21/10/2019 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

18/10/2019 10:12

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 687709/2019 (Juntada automática)

18/10/2019 10:12

Protocolizada Petição 687709/2019 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2019

14/10/2019 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2019

11/10/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2019 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2019

10/10/2019 19:07

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

07/10/2019 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2019 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS