16/08/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 17:23

Juntada de Certidão
16/08/2024 17:23

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:22

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
16/08/2024 17:22

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:21

Transitado em Julgado em 14/08/2024
15/08/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVES em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:38

Deliberado em Sessão - Retirado
05/08/2024 11:37

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:30

Recebidos os autos
02/08/2024 18:30

Homologada a Desistência do Recurso
02/08/2024 13:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
01/08/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712460-69.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVES EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A, NEIF SALIM NETO D E S P A C H O Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, intime-se a parte agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se persiste o interesse recursal, considerando as informações do agravado no ID 62019846.

Brasília, DF, 26 de julho de 2024 10:57:26.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
26/07/2024 11:09

Recebidos os autos
26/07/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
25/07/2024 18:44

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:43

Juntada de intimação de pauta
24/07/2024 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 20:10

Recebidos os autos
17/07/2024 19:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
17/07/2024 19:24

Juntada de Petição de impugnação
10/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712460-69.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVES EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A, NEIF SALIM NETO D E S P A C H O Trata-se de Embargos de Declaração opostos por PEDRO NETTO RODRIGEUS CHAVES contra o acórdão de ID 60054942 que conheceu e negou provimento ao agravo interno interposto pela parte ora embargante, Em contrarrazões o embargado alega o intuito protelatório e requer a aplicação de multa por intuito protelatório.

Consoante disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil, “o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”.

Assim, intime-se o embargante para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias sobre eventual aplicação de multa por recurso protelatório.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília, 5 de julho de 2024 16:25:16.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
06/07/2024 09:09

Recebidos os autos
06/07/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
03/07/2024 23:12

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2024 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 07:41

Publicado Despacho em 26/06/2024.
27/06/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712460-69.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVES EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A, NEIF SALIM NETO D E S P A C H O À vista do pedido de efeitos infringentes formulado pelo Embargante, intime-se o Embargado para apresentar resposta no prazo legal.

Brasília, DF, 21 de junho de 2024 13:54:36.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
24/06/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 20:01

Recebidos os autos
21/06/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 08:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de NEIF SALIM NETO em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 10:19

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/06/2024 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:17

Publicado Intimação em 12/06/2024.
13/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:44

Conhecido o recurso de PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVES - CPF: *12.***.*87-20 (AGRAVANTE) e não-provido
07/06/2024 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2024 20:50

Recebidos os autos
10/05/2024 09:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
09/05/2024 19:00

Juntada de Petição de impugnação
02/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 02/05/2024.
30/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0712460-69.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVES AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A, NEIF SALIM NETO D E S P A C H O A parte agravada ao apresentar resposta ao agravo de instrumento juntou diversos documentos (ID 58430859), assim, em observância ao devido processo legal e ao contraditório, intime-se a parte agravante para se manifestar sobre os documentos juntados no prazo de 5 (cinco) dias.

Advirto as partes que o presente recurso não comporta dilação probatória.

Brasília - DF, 26 de abril de 2024 12:44:44.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
26/04/2024 18:43

Recebidos os autos
26/04/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVES em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 21:02

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 19:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:02

Recebidos os autos
02/04/2024 10:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2024 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
01/04/2024 06:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/03/2024 23:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/03/2024 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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