TJDFT - 0707365-04.2024.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 10:41
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2024 10:40
Expedição de Certidão.
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04/10/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
-
21/09/2024 02:20
Decorrido prazo de DAVI ARAGAO DE PAULA GONCALVES em 20/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 02:20
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 20/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 02:25
Publicado Certidão em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:25
Publicado Certidão em 13/09/2024.
-
12/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707365-04.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: DAVI ARAGAO DE PAULA GONCALVES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.
BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 18:58:17.
EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral -
10/09/2024 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 19:13
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 10:35
Recebidos os autos
-
29/07/2024 11:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
29/07/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
27/07/2024 02:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 15:44
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/07/2024 04:15
Decorrido prazo de DAVI ARAGAO DE PAULA GONCALVES em 04/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 22:55
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 05:04
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 24/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 03:13
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
13/06/2024 14:00
Publicado Decisão em 13/06/2024.
-
13/06/2024 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
-
10/06/2024 17:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/06/2024 15:30
Expedição de Mandado.
-
07/06/2024 18:55
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/06/2024 20:17
Cancelada a movimentação processual
-
06/06/2024 20:17
Desentranhado o documento
-
05/06/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 14:29
Recebidos os autos
-
05/06/2024 14:29
Indeferido o pedido de DAVI ARAGAO DE PAULA GONCALVES - CPF: *58.***.*19-46 (AUTOR)
-
05/06/2024 09:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
05/06/2024 09:27
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 10:04
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
03/06/2024 02:25
Publicado Certidão em 03/06/2024.
-
29/05/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707365-04.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: DAVI ARAGAO DE PAULA GONCALVES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA interpôs recurso de APELAÇÃO identificado pelo ID nº 198071562 Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte contrária intimada a juntar contrarrazões ao recurso de apelação, caso queira, no prazo legal.
BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 15:12:39.
MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral -
27/05/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 22:42
Juntada de Petição de apelação
-
21/05/2024 03:07
Publicado Sentença em 21/05/2024.
-
20/05/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
16/05/2024 16:34
Recebidos os autos
-
16/05/2024 16:34
Julgado improcedente o pedido
-
16/05/2024 08:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
14/05/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 02:34
Publicado Decisão em 29/04/2024.
-
26/04/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
26/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO D.
F.
E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707365-04.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: D.
A.
D.
P.
G.
Polo passivo: D.
F. e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Embora o § 3º do art. 99 do Código de Processo Civil tenha estabelecido a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos deduzida exclusivamente por pessoa natural, tal disposição normativa possui caráter relativo.
Diante dessas circunstâncias e tendo em vista ainda a disposição contida no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte requerente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovante atualizado de rendimentos e documentos que atestem a impossibilidade de arcar com os custos do processo.
Faculto-lhe, no mesmo prazo, o recolhimento das custas iniciais, circunstância que prejudicará a análise do pedido de gratuidade judiciária.
Intime-se.
BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2024 16:49:18.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito -
24/04/2024 16:49
Recebidos os autos
-
24/04/2024 16:49
Determinada a emenda à inicial
-
24/04/2024 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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