28/08/2025 16:54

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:32

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 14:39

Recebidos os autos
05/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
22/04/2025 17:19

Juntada de Certidão
04/04/2025 03:17

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:47

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:12

Decorrido prazo de VERA LUCIA BARBOSA SANT ANA em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 16:46

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:37

Expedição de Ofício.
24/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 14:36

Recebidos os autos
19/03/2025 14:36

Deferido em parte o pedido de VERA LUCIA BARBOSA SANT ANA - CPF: *04.***.*97-77 (REQUERENTE)
19/03/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
18/03/2025 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:06

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:23

Publicado Despacho em 06/03/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0752879-54.2022.8.07.0016 Classe judicial: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55) Assunto: Curadoria dos bens do ausente (9542) DESPACHO Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a resposta de ID 227275393, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 dias.

Após, visas ao Ministério Público.

Brasília/DF, Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
26/02/2025 16:18

Recebidos os autos
26/02/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
25/02/2025 17:22

Juntada de Certidão
18/02/2025 17:34

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:20

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:01

Expedição de Ofício.
07/02/2025 18:35

Recebidos os autos
07/02/2025 18:35

Deferido o pedido de VERA LUCIA BARBOSA SANT ANA - CPF: *04.***.*97-77 (REQUERENTE).
07/02/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
07/02/2025 11:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:04

Recebidos os autos
05/02/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
03/02/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:56

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 17:15

Recebidos os autos
07/01/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
27/12/2024 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 18:35

Expedição de Mandado.
13/12/2024 18:18

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:56

Juntada de Certidão
10/12/2024 17:41

Expedição de Ofício.
10/12/2024 15:37

Recebidos os autos
10/12/2024 15:37

Deferido o pedido de VERA LUCIA BARBOSA SANT ANA - CPF: *04.***.*97-77 (REQUERENTE).
10/12/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SOUSA BARBOSA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 12:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:05

Recebidos os autos
02/12/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
02/12/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
26/11/2024 16:04

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:45

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:51

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:20

Recebidos os autos
11/10/2024 15:20

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
11/10/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
10/10/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/10/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:02

Juntada de Certidão
09/09/2024 02:17

Publicado Edital em 09/09/2024.
06/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CHAMAMENTO DE AUSENTE E CONHECIMENTO DE TERCEIROS Processo Nº 0752879-54.2022.8.07.0016 Ação: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55) REQUERENTE: V.

L.

B.

S.

A.

A Dra.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, de acordo com o Art. 256 do CPC/2015, a declaração de ausência e a arrecadação dos bens de Maria Conceição Sousa Barbosa, brasileira, solteira, portadora do RG sob o nº 1,627,611 SSP/DF, e do CPF sob o nº *14.***.*50-20, demais dados qualificativos ignorados, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, tendo sido nomeada curadora Vera Lucia Barbosa de Sant’Ana, brasileira, viúva, do lar, nascida em 08 de maio de 1950, cientificando-o(a)(s) de que foi proposta, perante este Juízo, a Ação DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55) Nº 0752879-54.2022.8.07.0016, ajuizada por REQUERENTE: V.

L.

B.

S.

A. em desfavor de MARIA CONCEIÇÃO SOUSA BARBOSA, e o seu chamamento para entrar na posse de seus bens, nos termos da decisão proferida nos autos e transcrita abaixo: DECISÃO: "Intime-se a parte autora para atender a cota ministerial de ID 206057848, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando a arrecadação dos bens do ausente, bem como respondendo ao último parágrafo da referida peça processual.

Após a arrecadação dos bens do ausente, expeça-se edital na forma do art. 745 do CPC, prosseguindo-se com sua publicação na plataforma deste e.

TJDFT.

Cumpridas as exigências, voltem os autos ao Ministério Público.

Datado e assinado digitalmente ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito" E, para que chegue ao conhecimento de todos e do interessado e não venham estes alegarem no futuro ignorância, passou-se o presente edital, que será publicado na forma da lei, ficando o público cientificado do acima exposto.

Sede deste Juízo: SMAS Trecho 04, Fórum José Júlio Leal Fagundes, Bloco 05 - Bloco Família, 1º Andar - Asa Sul, Brasília - DF, 70610-906, com horário de funcionamento das 12 às 19 horas.

Brasília-DF, 29 de agosto de 2024, 18:10:51.

Eu, Aline Maria Assis Varandas, Diretora de Secretaria, conferi e assino digitalmente.

Aline Maria Assis Varandas Diretora de Secretaria
30/08/2024 17:00

Expedição de Edital.
26/08/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 06/08/2024.
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:12

Recebidos os autos
01/08/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
31/07/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:40

Juntada de Certidão
24/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:34

Juntada de Certidão
02/07/2024 19:09

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:03

Recebidos os autos
27/06/2024 16:03

Deferido o pedido de VERA LUCIA BARBOSA SANT ANA - CPF: *04.***.*97-77 (REQUERENTE).
27/06/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
26/06/2024 17:01

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:13

Juntada de Certidão
06/06/2024 08:52

Expedição de Ofício.
30/04/2024 17:53

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:15

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:55

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:51

Expedição de Ofício.
30/04/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0752879-54.2022.8.07.0016 Classe judicial: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55) Assunto: Curadoria dos bens do ausente (9542) CERTIDÃO Certifico e dou fé, para fins de publicação de processo em segredo de justiça, que foi proferida decisão ID 194470572, nos seguintes termos: "...

DEFIRO EM PARTE o pedido da autora, apenas para a expedição de ofício para que a Brasil Prev Seguros efetue o depósito nesta ação dos valores correspondentes à cota-parte do seguro a que faz jus receber ..." Brasília/DF, 24 de abril de 2024.

ALINE MARIA ASSIS VARANDAS Diretora de Secretaria
24/04/2024 18:52

Expedição de Certidão.
24/04/2024 18:50

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:18

Recebidos os autos
24/04/2024 14:18

Deferido em parte o pedido de VERA LUCIA BARBOSA SANT ANA - CPF: *04.***.*97-77 (REQUERENTE)
24/04/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
23/04/2024 13:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 19:43

Recebidos os autos
19/04/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
19/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
18/04/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 18:07

Arquivado Definitivamente
06/01/2024 04:03

Processo Desarquivado
06/01/2024 03:04

Juntada de Certidão
13/09/2023 16:44

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 16:43

Transitado em Julgado em 21/08/2023
22/08/2023 03:41

Decorrido prazo de VERA LUCIA BARBOSA SANT ANA em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:24

Publicado Sentença em 28/07/2023.
27/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 18:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2023 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 19:47

Recebidos os autos
24/07/2023 19:47

Julgado procedente o pedido
21/07/2023 01:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
14/07/2023 14:46

Recebidos os autos
14/07/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
12/07/2023 09:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:39

Juntada de Petição de réplica
10/07/2023 00:10

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
04/07/2023 15:32

Recebidos os autos
04/07/2023 15:32

Deferido o pedido de LUCILIA MARIA BARBOSA DE CARVALHO - CPF: *08.***.*94-91 (INTERESSADO).
03/07/2023 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
29/06/2023 12:03

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 18:58

Recebidos os autos
23/06/2023 18:58

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
21/06/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
21/06/2023 10:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 08:12

Recebidos os autos
20/06/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
16/06/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:34

Juntada de Certidão
12/06/2023 18:36

Recebidos os autos
12/06/2023 18:36

Indeferido o pedido de VERA LUCIA BARBOSA SANT ANA - CPF: *04.***.*97-77 (REQUERENTE)
12/06/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
12/06/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 09:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2023 14:49

Expedição de Certidão.
06/06/2023 01:16

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SOUSA BARBOSA em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:52

Recebidos os autos
05/06/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
31/05/2023 11:23

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
15/05/2023 00:30

Publicado Edital em 15/05/2023.
13/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 16:20

Juntada de Certidão
12/04/2023 19:18

Expedição de Edital.
10/04/2023 14:54

Recebidos os autos
10/04/2023 14:54

Deferido o pedido de VERA LUCIA BARBOSA SANT ANA - CPF: *04.***.*97-77 (REQUERENTE).
10/04/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
23/03/2023 16:43

Juntada de Certidão
14/02/2023 18:09

Juntada de Certidão
10/02/2023 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 18:55

Expedição de Mandado.
01/02/2023 19:10

Juntada de Certidão
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 17:46

Juntada de Certidão
08/11/2022 17:32

Juntada de Certidão
07/11/2022 20:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 17:49

Recebidos os autos
07/11/2022 17:49

Outras decisões
07/11/2022 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO
04/11/2022 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 11:41

Juntada de Certidão
03/11/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 10:56

Juntada de Certidão
30/10/2022 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 12:30

Juntada de Certidão
20/10/2022 19:18

Recebidos os autos
20/10/2022 19:18

Recebida a emenda à inicial
19/10/2022 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO
19/10/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 20:13

Recebidos os autos
18/10/2022 20:13

Determinada a emenda à inicial
03/10/2022 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO
03/10/2022 18:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55)
30/09/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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