TJDFT - 0743966-65.2021.8.07.0001

11/04/2024 16:43

Baixa Definitiva

11/04/2024 16:43

Transitado em Julgado em 21/03/2024

11/04/2024 16:41

Juntada de decisão de tribunais superiores

08/09/2023 19:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/09/2023 19:49

Juntada de Certidão

08/09/2023 06:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/09/2023 00:06

Decorrido prazo de DJACI ALVES FALCAO NETO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023 00:06

Decorrido prazo de JAN ALEXANDER BEEKMAN em 06/09/2023 23:59.

30/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 30/08/2023.

30/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

22/08/2023 17:13

Recebidos os autos

22/08/2023 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/08/2023 17:13

Recebidos os autos

22/08/2023 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/08/2023 17:13

Recurso especial admitido

18/08/2023 15:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/08/2023 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/08/2023 15:27

Recebidos os autos

18/08/2023 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/08/2023 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/08/2023 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/08/2023 15:04

Recebidos os autos

18/08/2023 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/08/2023 00:05

Decorrido prazo de DJACI ALVES FALCAO NETO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:05

Decorrido prazo de JAN ALEXANDER BEEKMAN em 17/08/2023 23:59.

26/07/2023 00:05

Publicado Ementa em 26/07/2023.

25/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

19/07/2023 18:20

Conhecido o recurso de DJACI ALVES FALCAO NETO - CPF: *10.***.*43-80 (APELANTE) e não-provido

19/07/2023 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2023 13:19

Juntada de Certidão

27/06/2023 10:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/06/2023 18:41

Deliberado em Sessão - Adiado

07/06/2023 15:28

Deliberado em Sessão - Retirado

07/06/2023 11:55

Juntada de Petição de petição

16/05/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Adiado

08/05/2023 17:21

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/05/2023 14:52

Deliberado em Sessão - Retirado

18/04/2023 00:07

Decorrido prazo de DJACI ALVES FALCAO NETO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023 00:07

Decorrido prazo de JAN ALEXANDER BEEKMAN em 17/04/2023 23:59.

30/03/2023 14:03

Expedição de Certidão.

30/03/2023 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2023 00:06

Decorrido prazo de JAN ALEXANDER BEEKMAN em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023 00:06

Decorrido prazo de DJACI ALVES FALCAO NETO em 25/01/2023 23:59.

09/01/2023 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

22/12/2022 14:31

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/12/2022 00:05

Publicado Despacho em 15/12/2022.

15/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

13/12/2022 12:01

Recebidos os autos

13/12/2022 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

13/12/2022 12:01

Juntada de Certidão

11/12/2022 23:04

Recebidos os autos

11/12/2022 23:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/12/2022 23:04

Recebidos os autos

11/12/2022 23:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/12/2022 23:04

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022 13:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/12/2022 13:28

Recebidos os autos

06/12/2022 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/12/2022 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/12/2022 09:05

Recebidos os autos

06/12/2022 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/12/2022 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2022 00:05

Publicado Certidão em 10/11/2022.

10/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

04/11/2022 19:41

Juntada de Petição de petição

28/10/2022 00:06

Publicado Certidão em 28/10/2022.

28/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

26/10/2022 15:32

Juntada de Certidão

26/10/2022 15:32

Juntada de Certidão

26/10/2022 15:29

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/10/2022 13:50

Recebidos os autos

25/10/2022 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/10/2022 00:20

Decorrido prazo de DJACI ALVES FALCAO NETO em 24/10/2022 23:59:59.

24/10/2022 17:53

Juntada de Petição de recurso especial

30/09/2022 00:06

Publicado Ementa em 30/09/2022.

29/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

23/09/2022 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2022 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2022 17:40

Juntada de Certidão

30/08/2022 15:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/08/2022 18:04

Expedição de Certidão.

23/08/2022 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2022 00:08

Decorrido prazo de DJACI ALVES FALCAO NETO em 19/08/2022 23:59:59.

13/08/2022 16:08

Recebidos os autos

09/08/2022 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

09/08/2022 17:17

Juntada de Petição de petição

28/07/2022 14:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/07/2022 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2022 00:05

Publicado Ementa em 20/07/2022.

20/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

15/07/2022 16:26

Conhecido o recurso de DJACI ALVES FALCAO NETO - CPF: *10.***.*43-80 (APELANTE) e não-provido

15/07/2022 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2022 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/05/2022 18:36

Recebidos os autos

02/05/2022 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

28/04/2022 14:12

Recebidos os autos

28/04/2022 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

25/04/2022 21:05

Recebidos os autos

25/04/2022 21:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/04/2022 21:05

Distribuído por sorteio