STJ - 0743966-65.2021.8.07.0001

22/03/2024 23:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/03/2024 23:39

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1096038/2023 - AgInt nos EDcl no

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1096038 - AgInt nos EDcl no REsp 2096070 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de DJACI ALVES FALCAO NETO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01096038/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2096070/DF

15/02/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:27

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01096038/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2096070/DF

27/11/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

24/11/2023 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1149923/2023

24/11/2023 18:42

Protocolizada Petição 1149923/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2023

08/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2023 Petição Nº 1096038/2023 -

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1096038/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)

06/11/2023 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1096038/2023

06/11/2023 18:07

Protocolizada Petição 1096038/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2023

17/10/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023 Petição Nº 1005813/2023 - EDcl

16/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1005813 - EDcl no REsp 2096070 - Publicação prevista para 17/10/2023

16/10/2023 13:30

Embargos de Declaração de JAN ALEXANDER BEEKMAN Não-acolhidos

11/10/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/10/2023 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1021579/2023

10/10/2023 18:11

Protocolizada Petição 1021579/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2023

06/10/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/10/2023 Petição Nº 1005813/2023 -

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/10/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1005813/2023. Publicação prevista para 06/10/2023)

05/10/2023 16:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1005813/2023

05/10/2023 16:29

Protocolizada Petição 1005813/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/10/2023

29/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

28/09/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

28/09/2023 11:40

Conhecido o recurso de JAN ALEXANDER BEEKMAN e provido

22/09/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/09/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

08/09/2023 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS