20/05/2025 21:22

Recebidos os autos
20/05/2025 21:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/05/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/05/2025 13:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/05/2025 03:07

Decorrido prazo de MANOEL ROCHA TORRES em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 18:08

Recebidos os autos
15/04/2025 18:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/04/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/03/2025 02:41

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO RODRIGUES *06.***.*29-49 em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO RODRIGUES em 19/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:18

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0706942-18.2017.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL ROCHA TORRES EXECUTADO: EDUARDO ANTONIO RODRIGUES, EDUARDO ANTONIO RODRIGUES *06.***.*29-49 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos parte exequente contra a decisão retro, alegando que não foi intimada a indicar bens à penhora.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

A certidão de Id 217803054, intima a parte credora para ciência da tentativa frustrada de bloqueio de valores do executado por meio do sistema SISBAJUD.

A parte embargante nada requereu depois de intimada.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do mérito e, para isso, deve utilizar a via recursal apropriada.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Datada e assinada eletronicamente. 5
29/01/2025 21:57

Recebidos os autos
29/01/2025 21:57

Embargos de declaração não acolhidos
22/01/2025 19:22

Decorrido prazo de MANOEL ROCHA TORRES em 21/01/2025 23:59.
07/01/2025 17:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/12/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
29/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 10:15

Recebidos os autos
27/11/2024 10:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/11/2024 02:17

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
14/11/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
14/11/2024 18:34

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
07/10/2024 17:29

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:30

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0706942-18.2017.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL ROCHA TORRES EXECUTADO: EDUARDO ANTONIO RODRIGUES, EDUARDO ANTONIO RODRIGUES *06.***.*29-49 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de ID 199787886 retornou com diligência infrutífera, conforme ID 201900320.

Nos termos da Portaria 01/2019 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar acerca da referida diligência, indicando novo endereço ou medida pertinente para o regular andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 18:02:32.

TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA Servidor Geral
09/07/2024 18:03

Juntada de Certidão
06/07/2024 04:20

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO RODRIGUES em 05/07/2024 23:59.
25/06/2024 23:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 23:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 18:14

Recebidos os autos
10/04/2024 18:14

Indeferido o pedido de MANOEL ROCHA TORRES - CPF: *44.***.*02-15 (EXEQUENTE)
29/08/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/08/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:48

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0706942-18.2017.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL ROCHA TORRES EXECUTADO: EDUARDO ANTONIO RODRIGUES, EDUARDO ANTONIO RODRIGUES *06.***.*29-49 CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou infrutífera a tentativa de bloqueio de valores por meio de pesquisa ao sistema SISBAJUD, uma vez que não foram apurados valores em contas de titularidade das partes Rés.

Certifico, outrossim, que, em pesquisa ao sistema RENAJUD, não foi encontrado veículo de propriedade da executada livre de restrição.

De ordem, fica o autor intimado a, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens à penhora, sob pena de suspensão.

GERSON ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
21/07/2023 16:49

Juntada de Certidão
13/07/2023 01:30

Decorrido prazo de MANOEL ROCHA TORRES em 12/07/2023 23:59.
21/06/2023 02:17

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
11/06/2023 23:27

Recebidos os autos
11/06/2023 23:27

Deferido em parte o pedido de MANOEL ROCHA TORRES - CPF: *44.***.*02-15 (EXEQUENTE)
17/11/2022 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/10/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:21

Publicado Certidão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 20:33

Juntada de Certidão
11/10/2022 16:00

Juntada de Certidão
11/10/2022 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO RODRIGUES em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO RODRIGUES *06.***.*29-49 em 19/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:28

Publicado Certidão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 15:54

Juntada de Certidão
05/09/2022 15:07

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 15:40

Recebidos os autos
26/08/2022 15:40

Decisão interlocutória - recebido
25/04/2022 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de MANOEL ROCHA TORRES em 05/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 00:39

Publicado Decisão em 15/03/2022.
15/03/2022 00:39

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
14/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
14/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
08/03/2022 22:50

Recebidos os autos
08/03/2022 22:50

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2021 00:25

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO RODRIGUES em 09/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 00:25

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO RODRIGUES *06.***.*29-49 em 09/12/2021 23:59:59.
18/11/2021 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
18/11/2021 18:10

Juntada de Certidão
17/11/2021 17:37

Recebidos os autos do CEJUSC
17/11/2021 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
17/11/2021 17:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/11/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2021 00:15

Recebidos os autos
17/11/2021 00:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/10/2021 20:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/09/2021 19:44

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/09/2021 19:14

Publicado Certidão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2021 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 17:57

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
09/09/2021 16:44

Juntada de Certidão
09/09/2021 16:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2021 09:42

Juntada de Petição de impugnação
06/08/2021 16:27

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
26/07/2021 12:11

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 14:31

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 22/07/2021.
22/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 22/07/2021.
21/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 17:04

Recebidos os autos
19/07/2021 17:04

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2021 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/07/2021 18:25

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 02:55

Publicado Certidão em 05/07/2021.
02/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
30/06/2021 16:34

Recebidos os autos
30/06/2021 16:34

Juntada de Certidão
30/06/2021 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/06/2021 13:40

Recebidos os autos
26/06/2021 13:40

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2021 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
26/06/2021 13:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/06/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 02:38

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO RODRIGUES *06.***.*29-49 em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 02:38

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO RODRIGUES em 12/05/2021 23:59:59.
20/04/2021 02:46

Publicado Certidão em 20/04/2021.
20/04/2021 02:46

Publicado Certidão em 20/04/2021.
19/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
16/04/2021 17:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/04/2021 19:29

Juntada de Certidão
14/04/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 19:32

Recebidos os autos
18/02/2021 19:32

Decisão interlocutória - deferimento
07/02/2021 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
27/01/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:44

Publicado Certidão em 21/01/2021.
23/12/2020 02:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/12/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020
16/12/2020 21:17

Juntada de Certidão
23/11/2020 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2020 19:06

Juntada de Certidão
12/11/2020 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2020 17:19

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 02:45

Publicado Certidão em 05/10/2020.
02/10/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 15:20

Juntada de Certidão
29/09/2020 12:10

Publicado Certidão em 29/09/2020.
28/09/2020 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 18:50

Juntada de Certidão
22/09/2020 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2020 14:55

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 10/06/2020.
09/06/2020 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 16:08

Recebidos os autos
05/06/2020 16:08

Decisão interlocutória - recebido
28/05/2020 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
27/05/2020 12:22

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 02:17

Publicado Certidão em 21/05/2020.
21/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 10:03

Juntada de Certidão
08/05/2020 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2020 11:00

Juntada de Certidão
06/04/2020 13:21

Recebidos os autos
06/04/2020 13:21

Decisão interlocutória - deferimento
02/04/2020 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
02/04/2020 14:38

Juntada de Certidão
09/03/2020 14:11

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 05:25

Publicado Certidão em 28/02/2020.
27/02/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 18:40

Juntada de Certidão
13/02/2020 02:55

Decorrido prazo de MANOEL ROCHA TORRES em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 02:55

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO RODRIGUES em 12/02/2020 23:59:59.
24/01/2020 16:32

Publicado Decisão em 22/01/2020.
24/01/2020 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2020 11:15

Recebidos os autos
20/01/2020 11:15

Decisão interlocutória - recebido
11/12/2019 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
06/12/2019 10:41

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 09:29

Publicado Certidão em 03/12/2019.
02/12/2019 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019 13:08

Juntada de Certidão
19/11/2019 16:39

Juntada de Certidão
25/10/2019 17:51

Decorrido prazo de MANOEL ROCHA TORRES em 24/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 14:02

Publicado Decisão em 03/10/2019.
03/10/2019 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2019 15:47

Recebidos os autos
01/10/2019 15:47

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2019 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
23/08/2019 12:01

Juntada de Petição de petição
15/08/2019 14:42

Publicado Certidão em 15/08/2019.
15/08/2019 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2019 16:29

Juntada de Certidão
28/05/2019 11:55

Juntada de Petição de petição
24/05/2019 09:06

Publicado Certidão em 24/05/2019.
24/05/2019 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2019 14:43

Juntada de Certidão
14/05/2019 06:13

Publicado Decisão em 14/05/2019.
13/05/2019 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2019 11:40

Recebidos os autos
10/05/2019 11:40

Decisão interlocutória - deferimento
24/04/2019 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/04/2019 12:53

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO RODRIGUES em 15/04/2019 23:59:59.
25/03/2019 03:13

Publicado Certidão em 25/03/2019.
22/03/2019 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2019 17:21

Juntada de Certidão
25/02/2019 17:39

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/02/2019 13:36

Juntada de Petição de petição
13/01/2019 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2018 13:13

Expedição de Mandado.
22/11/2018 13:13

Juntada de mandado
08/11/2018 14:01

Juntada de Petição de petição
30/10/2018 02:41

Publicado Decisão em 30/10/2018.
29/10/2018 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2018 14:41

Recebidos os autos
25/10/2018 14:41

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2018 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/08/2018 17:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2018 03:28

Publicado Decisão em 24/07/2018.
23/07/2018 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2018 19:14

Recebidos os autos
19/07/2018 19:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/05/2018 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
18/05/2018 16:57

Juntada de Petição de petição
16/05/2018 02:51

Publicado Sentença em 16/05/2018.
15/05/2018 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2018 15:07

Recebidos os autos
11/05/2018 15:07

Homologada a Transação
02/03/2018 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
02/03/2018 14:02

Juntada de Petição de petição
26/02/2018 02:18

Publicado Decisão em 26/02/2018.
23/02/2018 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2018 15:38

Recebidos os autos
13/02/2018 15:38

Concedida a Medida Liminar
29/01/2018 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
09/01/2018 14:29

Juntada de Petição de petição
09/01/2018 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2017 18:07

Recebidos os autos
18/12/2017 18:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/12/2017 11:10

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 2ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)
12/12/2017 11:10

Juntada de Certidão
11/12/2017 16:10

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)
11/12/2017 16:10

Distribuído por sorteio
11/12/2017 16:09

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2017

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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