18/04/2024 19:24

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 03:30

Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS ZEIDAN em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:30

Decorrido prazo de ADRIANO CARDOSO DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:30

Decorrido prazo de MARIA RITA CARDOSO SANTOS em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:30

Decorrido prazo de ALESSANDRO CARDOSO DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:28

Decorrido prazo de SANDRO CARDOSO DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708267-24.2023.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS ZEIDAN, ADRIANO CARDOSO DOS SANTOS, ALESSANDRO CARDOSO DOS SANTOS, SANDRO CARDOSO DOS SANTOS MEEIRO: MARIA RITA CARDOSO SANTOS INVENTARIADO(A): OSEIAS DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte requerente para proceder ao recolhimento das custas processuais a que foi condenada, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 100, § 1º do Provimento deste Tribunal.

Advertindo de que os documentos contidos nos autos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

Gama-DF, 4 de abril de 2024.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria
04/04/2024 17:07

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:09

Recebidos os autos
01/04/2024 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
26/03/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 16:49

Transitado em Julgado em 22/03/2024
23/03/2024 04:40

Decorrido prazo de MARIA RITA CARDOSO SANTOS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:40

Decorrido prazo de MARIA RITA CARDOSO SANTOS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:40

Decorrido prazo de ADRIANO CARDOSO DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:40

Decorrido prazo de ALESSANDRO CARDOSO DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:40

Decorrido prazo de SANDRO CARDOSO DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:37

Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS ZEIDAN em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:38

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708267-24.2023.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS ZEIDAN, ADRIANO CARDOSO DOS SANTOS, ALESSANDRO CARDOSO DOS SANTOS, SANDRO CARDOSO DOS SANTOS MEEIRO: MARIA RITA CARDOSO SANTOS INVENTARIADO(A): OSEIAS DOS SANTOS SENTENÇA Cuida-se de requerimento de abertura de inventário em razão do falecimento de OSÉIAS DOS SANTOS, ocorrido no dia 11 de julho de 2003.

A viúva, MARIA RITA CARDOSO DOS SANTOS, foi nomeada inventariante nos termos da decisão de ID 167465622 - Pág. 1.

Em consulta aos autos do inventário dos genitores do falecido, processo 0720299-03.2019.8.07.0007, apurou-se que os filhos de Oseias dos Santos, ora requerentes, receberam seus respectivos quinhões diretamente naqueles autos.

Infere-se, portanto, que se deu a perda superveniente do objeto deste inventário.

Intimados a se manifestar, os herdeiros deixaram transcorrer o prazo sem resposta, estando o processo sem movimentação há mais de três meses.

Ante a ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil Custas pelos requerentes.

Após o trânsito em julgado e pagas as custas, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
27/02/2024 15:28

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 07:10

Recebidos os autos
27/02/2024 07:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/02/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/11/2023 03:41

Decorrido prazo de MARIA RITA CARDOSO SANTOS em 23/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:42

Publicado Despacho em 08/11/2023.
07/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
31/10/2023 20:55

Recebidos os autos
31/10/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/10/2023 09:34

Expedição de Certidão.
11/10/2023 03:26

Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS ZEIDAN em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:26

Decorrido prazo de SANDRO CARDOSO DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:26

Decorrido prazo de ALESSANDRO CARDOSO DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:26

Decorrido prazo de ADRIANO CARDOSO DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
28/08/2023 02:56

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708267-24.2023.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS ZEIDAN, ADRIANO CARDOSO DOS SANTOS, ALESSANDRO CARDOSO DOS SANTOS, SANDRO CARDOSO DOS SANTOS INVENTARIADO(A): OSEIAS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de partilha amigável.

Portanto, o feito seguirá o rito do arrolamento sumário.

Nomeio inventariante MARIA RITA CARDOSO DOS SANTOS, que fica dispensada de firmar termo de compromisso.

Extrai-se da inicial e emenda de ID 164445578 - Pág. 1 que já foi processado do inventário de Oséias dos Santos nos autos do processo físico 14913-7/2004 .

A informação foi a de que foram arrolados apenas dois veículos.

Portanto, seria a hipótese de sobrepartilha a ser processada nos mesmos autos do inventário.

No entanto, considerando que o processo já foi devidamente instruído, autorizo, excepcionalmente, o processamento da sobrepartilha em autos apartados.

Contudo, faz-se necessário juntar o esboço de partilha, a sentença e o trânsito em julgado do inventário.

Venham os documentos.

As procurações e as declarações de hipossuficiência são do ano de 2018.

Junte os documentos atualizados.

Informe se os herdeiros permanecem solteiros e, caso tenha sido alterado o estado civil, junte os respectivos documentos.

Instrua o feito, ainda, com o CI/CPF do falecido e a certidão CENSEC em seu nome.

Apresente a certidão de matrícula dos imóveis a fim de comprovar que os imóveis pertencem aos pais do falecido.

Comprove a hipossuficiência alegada, junte os comprovantes de rendimentos ou saldos bancários ou recolham-se as custas processuais.

Prazo: 30 dias.

CADASTRAMENTO: Altere-se a classe judicial para arrolamento sumário.

Cadastre-se Maria Rita Cardoso dos Santos como meeira e inventariante.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
19/08/2023 12:04

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
16/08/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 07:41

Recebidos os autos
16/08/2023 07:41

Determinada a emenda à inicial
27/07/2023 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
25/07/2023 00:51

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0708267-24.2023.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS ZEIDAN, ADRIANO CARDOSO DOS SANTOS, ALESSANDRO CARDOSO DOS SANTOS, SANDRO CARDOSO DOS SANTOS INVENTARIADO(A): OSEIAS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Cuida-se de ação de INVENTÁRIO proposta por ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS ZEIDAN e outros em razão do falecimento de OSEIAS DOS SANTOS.

Os autos vieram redistribuídos a este juízo, conforme decisão id. 157634189, em razão do último domicílio do autor da herança nesta cidade.

Determinada a emenda à inicial (id. 162339803), os interessados informaram que os bens deixados pelo falecido foram inventariados no processo de n.º 14913-7/2004, que tramitou perante o juízo da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões desta Circunscrição Judiciária e pretendem nestes autos a partilha de dois bens imóveis, conforme manifestação id. 164445578.

Além disso, pugnam pela suspensão do feito pelo prazo de 6 meses, em razão da tramitação dos autos de n.º 0720299-03.2019.8.07.0007, perante a 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.

Decido.

Inicialmente, revogo a parte final do primeiro parágrafo da decisão id. 162339803.

Pois bem, em consulta processual, referente a processos físicos, foi verificado que, de fato, a ação de inventário dos bens deixados pelo inventariado Oseias dos Santos, sob o n.º 2004.04.1.014913-7, foi processada e julgada pelo juízo da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões desta Circunscrição Judiciária.

Diante disso, tenho por prevento aquele juízo, assim, determino a redistribuição destes autos em favor do juízo da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões desta Circunscrição, com os cumprimentos deste juízo, o qual caberá o conhecimento de todas as pretensões, dando-lhes o desfecho que entender mais adequado.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Quinta-feira, 20 de Julho de 2023, às 18:10:15.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest
21/07/2023 16:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/07/2023 02:39

Recebidos os autos
21/07/2023 02:39

Determinação de redistribuição por prevenção
18/07/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
10/07/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:41

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
21/06/2023 18:11

Recebidos os autos
21/06/2023 18:11

Determinada a emenda à inicial
01/06/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
31/05/2023 22:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/05/2023 22:32

Expedição de Certidão.
15/05/2023 00:53

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
05/05/2023 11:20

Recebidos os autos
05/05/2023 11:20

Declarada incompetência
03/05/2023 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
03/05/2023 19:23

Juntada de Certidão
03/05/2023 19:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INVENTÁRIO (39)
03/05/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 14:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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