23/08/2025 03:17

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 22/08/2025 23:59.
13/08/2025 21:17

Expedição de Alvará.
31/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 10:15

Recebidos os autos
29/07/2025 10:15

Outras decisões
14/07/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/07/2025 17:18

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 13:04

Expedição de Certidão.
10/02/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:27

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
14/01/2025 17:41

Recebidos os autos
14/01/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:40

Outras decisões
19/12/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/12/2024 17:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2024 18:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/10/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 10:48

Recebidos os autos
21/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:48

Outras decisões
10/10/2024 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0003567-04.2013.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156je) EXEQUENTE: FINANCEIRA ALFA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EXECUTADO: CARLOS HUMBERTO BRAGA DECISÃO Antes de decidir sobre o pedido de ID n. 206755883, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a prescrição intercorrente, nos termos da decisão de ID n. 33481884.

Prazo: comum de 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
05/09/2024 18:19

Recebidos os autos
05/09/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:19

Outras decisões
19/08/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/08/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 18:53

Recebidos os autos
31/07/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/07/2024 13:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/07/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/07/2024 18:27

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/06/2024 10:54

Recebidos os autos
12/06/2024 10:54

Embargos de declaração não acolhidos
22/05/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/04/2024 09:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
21/04/2024 10:53

Recebidos os autos
21/04/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 10:53

Deferido em parte o pedido de CARLOS HUMBERTO BRAGA - CPF: *43.***.*18-53 (EXECUTADO)
08/04/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/04/2024 04:09

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 04/04/2024 23:59.
06/03/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:12

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0003567-04.2013.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FINANCEIRA ALFA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EXECUTADO: CARLOS HUMBERTO BRAGA DECISÃO Para a análise da impugnação de ID n. 173319561, intime-se o devedor para que demonstre que a quantia bloqueada no ID n. 173272674 decorre integralmente de salários, mediante a juntada dos extratos bancários, bem como para demonstrar seu quadro atual de saúde, uma vez que afirma que possui doença incurável e em estágio avançado, mediante a juntada dos laudos médicos e exames, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o credor para se manifestar sobre a impugnação de ID n. 173319561, no prazo de 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
01/03/2024 08:13

Recebidos os autos
01/03/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:13

Outras decisões
19/02/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/02/2024 11:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/12/2023 04:08

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 19/12/2023 23:59.
26/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:18

Recebidos os autos
23/10/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:18

Outras decisões
18/10/2023 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/10/2023 03:57

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 17/10/2023 23:59.
04/10/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0003567-04.2013.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FINANCEIRA ALFA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EXECUTADO: CARLOS HUMBERTO BRAGA CERTIDÃO A pesquisa SISBAJUD de ID 166627831 restou parcialmente frutífera.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Os valores de: - R$ 522,07 e - R$ 5.263,95 foram transferidos para conta judicial à disposição deste Juízo, no Banco de Brasília - BRB, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica a parte credora intimada, desde logo, a indicar os dados bancários completos para viabilizar a transferência de valores oportunamente, se o caso.

Fica o(a) devedor(a) intimado(a), através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação, na forma dos artigos 854, § 3º, e artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo da intimação anterior, cumpra-se ID 170347317, aguardando o julgamento definitivo do agravo de instrumento 0727796-50.2023.8.07.0000.

Planaltina-DF, 26 de setembro de 2023 16:03:48.

CARINA FROTA FARIAS Diretor de Secretaria
26/09/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:07

Juntada de Certidão
20/09/2023 14:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/09/2023 00:14

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0003567-04.2013.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FINANCEIRA ALFA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EXECUTADO: CARLOS HUMBERTO BRAGA DECISÃO O devedor se insurge mais uma vez sobre os valores bloqueados em sua conta sob a alegação de que já houve o decurso do prazo estabelecido para que ocorresse a ordem de reiteração automática.

Conforme consta na decisão de ID 167901427 e na certidão de ID n. 166627831, o prazo final estabelecido para cumprimento da ordem de reiteração automática foi 28/08/2023.

O devedor informa que foram realizados novos bloqueios em 22/08/2023, ou seja, dentro do prazo de cumprimento da ordem.

Além disso, a questão referente a penhorabilidade ou não de valores penhorados na conta do executado estão sendo analisados no bojo do agravo de instrumento de 0727796-50.2023.8.07.0000 que atualmente encontra-se concluso ao relator.

Assim, indefiro o pedido de ID 170170967.

Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
30/08/2023 17:20

Recebidos os autos
30/08/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:20

Outras decisões
30/08/2023 03:14

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/08/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:11

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0003567-04.2013.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FINANCEIRA ALFA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EXECUTADO: CARLOS HUMBERTO BRAGA DECISÃO Em atenção ao requerimento de ID n. 163453550, o devedor deve se atentar que a ordem para reativação dos bloqueios foi proferida pelo Eg.

TJDFT, nos autos do AGI n. 0727796-50.2023.8.07.0000.

Nesse caso, o devedor deverá buscar as medidas judiciais cabíveis no bojo do processo supracitado.

Aguarde-se até 28/08/2023, conforme ID n. 166627831.

Sem prejuízo, aguarde-se o julgamento definitivo do AGI n. 0727796-50.2023.8.07.0000.

Após, apreciarei a questão atinente à prescrição intercorrente.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
08/08/2023 14:31

Recebidos os autos
08/08/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:31

Outras decisões
03/08/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/07/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0003567-04.2013.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FINANCEIRA ALFA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EXECUTADO: CARLOS HUMBERTO BRAGA DECISÃO Diante do noticiado em ID n. 165071374, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

O Eg.

TJDFT concedeu efeito suspensivo (ID n. 165749354) para obstar a liberação do numerário bloqueado, ou postergar a continuidade do bloqueio automático na modalidade TEIMOSINHA .

Conforme consta na decisão de ID n. 163526821, os valores bloqueados já foram liberados em favor da parte devedora.

Sendo assim, atendendo a determinação, promovam-se/reativem-se as pesquisas dia SISBAJUD, com ordem de reiteração automática, pelo prazo de 30 dias Aguarde-se o julgamento de mérito do AGI n. 0727796-50.2023.8.07.0000.

Dando continuidade à demanda, intime-se o credor para se manifestar, especificamente, sobre a intimação de ID n. 162807207, sobre o transcurso do prazo para da prescrição intercorrente assinalado na decisão de ID n. 33481884 (19/04/2023).

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
26/07/2023 18:34

Juntada de Certidão
26/07/2023 11:01

Recebidos os autos
26/07/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/07/2023 11:01

Outras decisões
25/07/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/07/2023 18:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 01:16

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 11/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 15:02

Recebidos os autos
28/06/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:02

Outras decisões
27/06/2023 19:18

Juntada de Certidão
27/06/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/06/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 16:58

Juntada de Certidão
23/06/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 13:33

Recebidos os autos
22/06/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:33

Deferido o pedido de CARLOS HUMBERTO BRAGA - CPF: *43.***.*18-53 (EXECUTADO).
12/06/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/06/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 17:36

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/05/2023 14:05

Recebidos os autos
18/05/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:05

Outras decisões
18/05/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/05/2023 04:12

Processo Desarquivado
09/05/2023 17:08

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
25/04/2023 18:07

Arquivado Provisoramente
19/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
12/04/2023 10:19

Recebidos os autos
12/04/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/03/2023 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/03/2023 17:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/03/2023 04:02

Processo Desarquivado
13/03/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2022 04:45

Arquivado Provisoramente
21/08/2022 04:36

Processo Desarquivado
30/08/2019 18:07

Arquivado Provisoramente
30/08/2019 18:06

Expedição de Certidão.
30/08/2019 18:06

Juntada de Certidão
29/08/2019 15:28

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO BRAGA em 28/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 05:48

Publicado Despacho em 14/08/2019.
13/08/2019 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2019 19:14

Recebidos os autos
11/08/2019 19:14

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2019 12:06

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 12:01

Juntada de Petição de petição
08/08/2019 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/08/2019 17:36

Processo Desarquivado
08/08/2019 12:28

Juntada de Petição de petição
22/07/2019 17:22

Arquivado Provisoramente
22/07/2019 17:21

Juntada de Certidão
20/07/2019 05:16

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 19/07/2019 23:59:59.
16/05/2019 02:33

Publicado Certidão em 16/05/2019.
15/05/2019 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2019 09:48

Juntada de Petição de petição
10/05/2019 18:29

Juntada de Certidão
03/05/2019 17:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2019

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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