28/09/2023 14:33

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 14:32

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713998-45.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS HUMBERTO CARVALHO FIGUEIREDO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 22:06:27.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
15/09/2023 18:16

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 18:15

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 12:58

Recebidos os autos
15/09/2023 12:58

Outras decisões
13/09/2023 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/09/2023 17:43

Juntada de Certidão
01/09/2023 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2023 23:59.
16/08/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:54

Expedição de Ofício.
14/08/2023 14:38

Recebidos os autos
14/08/2023 14:38

Outras decisões
02/08/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/07/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713998-45.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS HUMBERTO CARVALHO FIGUEIREDO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
26/07/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:06

Expedição de Ofício.
26/07/2023 18:06

Expedição de Ofício.
19/07/2023 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2023 23:59.
02/06/2023 18:55

Recebidos os autos
02/06/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/06/2023 18:55

Outras decisões
01/06/2023 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2023 23:59.
22/05/2023 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/05/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 23:30

Recebidos os autos
27/04/2023 23:30

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/04/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 16:24

Recebidos os autos
13/04/2023 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
13/04/2023 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/03/2023 12:06

Expedição de Certidão.
31/03/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:27

Publicado Despacho em 23/03/2023.
23/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 12:05

Recebidos os autos
21/03/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/03/2023 11:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2023 23:59.
08/02/2023 12:50

Recebidos os autos
08/02/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/01/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
14/12/2022 03:35

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO CARVALHO FIGUEIREDO em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:32

Publicado Certidão em 05/12/2022.
13/12/2022 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 19:57

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 09:23

Expedição de Mandado.
09/11/2022 05:25

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 17:18

Recebidos os autos
07/11/2022 17:18

Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2022 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/11/2022 20:59

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 13:23

Recebidos os autos
14/09/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 13:23

Decisão interlocutória - deferimento
06/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 06/09/2022.
05/09/2022 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/09/2022 09:07

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 13:54

Recebidos os autos
02/09/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO CARVALHO FIGUEIREDO em 23/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 17:36

Publicado Despacho em 15/08/2022.
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 07:45

Recebidos os autos
10/08/2022 07:45

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/07/2022 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2022 23:59:59.
11/07/2022 16:39

Recebidos os autos
11/07/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59:59.
12/05/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 14:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2022 14:23

Recebidos os autos
12/05/2022 14:23

Decisão interlocutória - deferimento
11/05/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/05/2022 18:31

Transitado em Julgado em 23/04/2022
04/05/2022 18:00

Recebidos os autos
04/05/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2022 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/04/2022 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 12:50

Recebidos os autos
07/04/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/04/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:37

Publicado Intimação em 04/03/2022.
03/03/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
24/02/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 16:35

Recebidos os autos
24/02/2022 16:34

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2022 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/02/2022 15:42

Juntada de Petição de alegações finais
23/02/2022 00:32

Publicado Certidão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2022 23:59:59.
23/11/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 07:13

Recebidos os autos
23/11/2021 07:13

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 07:13

Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2021 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/11/2021 16:58

Juntada de Certidão
19/11/2021 00:53

Juntada de Petição de laudo
28/10/2021 23:18

Expedição de Outros documentos.
18/09/2021 19:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/09/2021 18:49

Juntada de Petição de contestação
01/09/2021 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2021 11:41

Expedição de Mandado.
28/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 08:22

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 15:35

Recebidos os autos
26/08/2021 15:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2021 15:35

Decisão interlocutória #Não preenchido#
24/08/2021 02:43

Publicado Despacho em 24/08/2021.
23/08/2021 08:36

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
20/08/2021 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/08/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 09:50

Recebidos os autos
20/08/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 15:55

Juntada de Certidão
16/08/2021 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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