20/05/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 13:43

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:44

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:44

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2024 13:09

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:09

Juntada de Alvará de levantamento
10/05/2024 02:38

Publicado Sentença em 10/05/2024.
09/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 02:06

Transitado em Julgado em 07/05/2024
07/05/2024 15:22

Recebidos os autos
07/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
03/05/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763352-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEONICE MARIA VIEIRA DA SILVA DAS MERCES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
22/04/2024 16:11

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:58

Expedição de Ofício.
16/12/2023 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
21/11/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:30

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/11/2023 13:57

Recebidos os autos
10/11/2023 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/09/2023 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/09/2023 11:32

Transitado em Julgado em 22/09/2023
23/09/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:41

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA VIEIRA DA SILVA DAS MERCES em 18/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:51

Publicado Sentença em 01/09/2023.
01/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 16:12

Recebidos os autos
30/08/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:12

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/07/2023 15:47

Recebidos os autos
03/07/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:28

Publicado Despacho em 05/06/2023.
03/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 14:43

Recebidos os autos
01/06/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/05/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
25/04/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:25

Recebidos os autos
25/04/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/04/2023 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
20/03/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 19:47

Expedição de Certidão.
20/03/2023 18:37

Juntada de Petição de réplica
01/03/2023 03:37

Publicado Certidão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 15:53

Expedição de Certidão.
23/02/2023 07:55

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 13:47

Recebidos os autos
27/01/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:47

Outras decisões
18/01/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/01/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 10:06

Recebidos os autos
19/12/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/12/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:24

Publicado Despacho em 07/12/2022.
07/12/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 08:52

Recebidos os autos
02/12/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/11/2022 16:07

Juntada de Certidão
29/11/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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