14/03/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 18:33

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:49

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 16:56

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 16:54

Recebidos os autos
27/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/02/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
22/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:50

Expedição de Ofício.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:03

Recebidos os autos
26/09/2024 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/08/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 06:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 06:20

Expedição de Certidão.
24/07/2024 21:55

Recebidos os autos
16/05/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2024 09:23

Expedição de Certidão.
15/05/2024 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 21:00

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:24

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2024 20:02

Recebidos os autos
25/04/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 20:02

Embargos de declaração não acolhidos
25/04/2024 03:03

Publicado Sentença em 25/04/2024.
24/04/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 09:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2024 17:44

Recebidos os autos
22/04/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:44

Declarada decadência ou prescrição
10/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/04/2024 14:31

Recebidos os autos
08/04/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:31

Indeferido o pedido de SONIA LUCAS DOS SANTOS RAMOS - CPF: *27.***.*97-53 (REQUERENTE)
26/03/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/03/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
27/02/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:51

Juntada de Certidão
26/02/2024 21:43

Juntada de Petição de réplica
26/02/2024 18:46

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 13:02

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:25

Recebidos os autos
15/12/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:25

Outras decisões
14/12/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/12/2023 18:24

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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