06/11/2024 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
11/09/2024 16:54

Juntada de Petição de recurso inominado
06/09/2024 02:37

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.
03/09/2024 20:28

Recebidos os autos
03/09/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 20:28

Declarada decadência ou prescrição
24/07/2024 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:23

Decorrido prazo de ROSILANE MARIA DA CRUZ em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:08

Recebidos os autos
29/05/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/05/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
09/05/2024 13:59

Recebidos os autos
09/05/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/05/2024 16:52

Juntada de Petição de réplica
25/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715877-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSILANE MARIA DA CRUZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/04/2024 18:37

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:47

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 20:19

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:55

Recebidos os autos
06/03/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:55

Outras decisões
28/02/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 16:45

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/02/2024 15:28

Recebidos os autos
27/02/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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