TJDFT - 0731312-46.2021.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 14:05
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
01/06/2024 19:54
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0731312-46.2021.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ACILINO TELES, ANA AUGUSTA TELLES RIBEIRO, MERCES TELES, MARIA LUCIA DOS ANJOS TELES GUIMARAES, MARILIA TELES MACIEL, MARIA DE FATIMA TELES ZORZANELLI, MARISTELA TELES DIAS MIRANDA, HEITOR TELES, GRACILIANO TELES FILHO, GRACILIANO TELES DOS SANTOS NETO, RIZIA TELES DOS SANTOS, HIGIA MARIA TELES BERNARDO, ALUIZIO TELES DOS SANTOS, PAULO ROBERTO CABRAL TELES, PEDRO HENRIQUE CABRAL TELES, FLAVIO CESAR CABRAL TELES, MARIA AMELIA TELES SOBRINHO HERDEIRO: SELVA DE SOUSA LIMA TELLES, DANIEL DE SOUSA LIMA TELLES, CLEMENTE DE SOUSA LIMA TELLES REPRESENTANTE LEGAL: RIZIA TELES DOS SANTOS INVENTARIADO(A): MARIA AMELIA TELES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando que a petição ID198399599, houve a comprovação do pagamento de custas somente em relação ao Sr.
Graciliano, ficam as outras partes intimadas a efetuarem o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.
Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.
Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) CAROLINA PACHECO SALOMAO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. -
29/05/2024 03:21
Publicado Certidão em 29/05/2024.
-
29/05/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
28/05/2024 18:21
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 15:22
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 14:22
Recebidos os autos
-
27/05/2024 14:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
-
24/05/2024 13:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
24/05/2024 11:27
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 11:27
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/05/2024 18:20
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 12:13
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 09:35
Expedição de Ofício.
-
16/05/2024 02:45
Publicado Decisão em 16/05/2024.
-
16/05/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
15/05/2024 19:08
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 19:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/05/2024 19:07
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 19:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/05/2024 06:08
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 06:08
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 06:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/05/2024 06:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/05/2024 06:08
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 06:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/05/2024 06:08
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 06:08
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 06:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/05/2024 06:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/05/2024 06:07
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 06:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/05/2024 06:07
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 06:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/05/2024 06:07
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 06:07
Juntada de Alvará de levantamento
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15/05/2024 06:07
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 06:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/05/2024 06:07
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 06:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/05/2024 06:07
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 06:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/05/2024 06:07
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 06:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/05/2024 06:07
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 06:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/05/2024 06:07
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 06:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/05/2024 06:07
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 06:07
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 06:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/05/2024 06:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/05/2024 06:07
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 06:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/05/2024 16:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/05/2024 06:22
Recebidos os autos
-
14/05/2024 06:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 06:22
Outras decisões
-
10/05/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 15:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
10/05/2024 09:21
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 02:47
Publicado Certidão em 10/05/2024.
-
10/05/2024 02:43
Publicado Despacho em 10/05/2024.
-
09/05/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
09/05/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
07/05/2024 19:16
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 17:16
Recebidos os autos
-
07/05/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
07/05/2024 13:37
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 04:11
Decorrido prazo de GRACILIANO TELES FILHO em 06/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 18:16
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 03:00
Publicado Certidão em 06/05/2024.
-
04/05/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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03/05/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 15:26
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/05/2024 15:26
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/05/2024 15:26
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/05/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 17:47
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 17:46
Juntada de Ofício
-
02/05/2024 15:34
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 14:57
Expedição de Ofício.
-
30/04/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 16:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/04/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 16:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/04/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 16:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/04/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 16:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/04/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 16:35
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/04/2024 16:35
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 16:35
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/04/2024 16:35
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 16:35
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/04/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 16:02
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/04/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 16:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/04/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 15:58
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/04/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 15:58
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/04/2024 15:58
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/04/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 15:58
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/04/2024 15:58
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/04/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 15:58
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/04/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 15:58
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/04/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 16:24
Transitado em Julgado em 23/04/2024
-
23/04/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 03:07
Publicado Sentença em 12/04/2024.
-
12/04/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
10/04/2024 16:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/04/2024 16:14
Recebidos os autos
-
10/04/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 16:13
Homologado o pedido
-
09/04/2024 03:55
Decorrido prazo de GRACILIANO TELES FILHO em 08/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
05/04/2024 17:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/04/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 18:24
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 02:29
Publicado Despacho em 01/04/2024.
-
26/03/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0731312-46.2021.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) ACILINO TELES - CPF/CNPJ: *47.***.*22-87, ANA AUGUSTA TELLES RIBEIRO - CPF/CNPJ: *35.***.*76-87, MERCES TELES - CPF/CNPJ: *08.***.*44-53, MARIA LUCIA DOS ANJOS TELES GUIMARAES - CPF/CNPJ: *13.***.*16-23, MARILIA TELES MACIEL - CPF/CNPJ: *03.***.*28-04, MARIA DE FATIMA TELES ZORZANELLI - CPF/CNPJ: *56.***.*45-91, MARISTELA TELES DIAS MIRANDA - CPF/CNPJ: *82.***.*20-25, HEITOR TELES - CPF/CNPJ: *69.***.*63-72, GRACILIANO TELES FILHO - CPF/CNPJ: *81.***.*03-72, GRACILIANO TELES DOS SANTOS NETO - CPF/CNPJ: *84.***.*85-53, RIZIA TELES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *49.***.*52-15, HIGIA MARIA TELES BERNARDO - CPF/CNPJ: *91.***.*57-04, ALUIZIO TELES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *23.***.*48-96, PAULO ROBERTO CABRAL TELES - CPF/CNPJ: *00.***.*81-53, PEDRO HENRIQUE CABRAL TELES - CPF/CNPJ: *68.***.*00-49, FLAVIO CESAR CABRAL TELES - CPF/CNPJ: *75.***.*60-25, SELVA DE SOUSA LIMA TELLES - CPF/CNPJ: *24.***.*87-10, DANIEL DE SOUSA LIMA TELLES - CPF/CNPJ: *38.***.*33-30, CLEMENTE DE SOUSA LIMA TELLES - CPF/CNPJ: *63.***.*02-85, MARIA AMELIA TELES SOBRINHO - CPF/CNPJ: *59.***.*57-04 e RIZIA TELES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *49.***.*52-15, MARIA AMELIA TELES - CPF/CNPJ: *98.***.*67-49 DESPACHO Compulsando os autos, não foi possível a localização da certidão de nascimento e/ou casamento (conforme o estado civil) de emissão recente do herdeiro Daniel.
Sendo assim, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a inventariante junte o documento nos autos, ou indique o ID em que anteriormente anexado.
Vindo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias, já se incluindo o prazo em dobro. À Secretaria para converter o rito processual para Arrolamento Comum, nos termos da decisão de ID 189336206.
Diligências legais.
ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) -
22/03/2024 19:42
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
-
22/03/2024 17:50
Recebidos os autos
-
22/03/2024 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 13:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
21/03/2024 12:27
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 10:03
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 02:54
Publicado Despacho em 15/03/2024.
-
15/03/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0731312-46.2021.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) ACILINO TELES - CPF/CNPJ: *47.***.*22-87, ANA AUGUSTA TELLES RIBEIRO - CPF/CNPJ: *35.***.*76-87, MERCES TELES - CPF/CNPJ: *08.***.*44-53, MARIA LUCIA DOS ANJOS TELES GUIMARAES - CPF/CNPJ: *13.***.*16-23, MARILIA TELES MACIEL - CPF/CNPJ: *03.***.*28-04, MARIA DE FATIMA TELES ZORZANELLI - CPF/CNPJ: *56.***.*45-91, MARISTELA TELES DIAS MIRANDA - CPF/CNPJ: *82.***.*20-25, HEITOR TELES - CPF/CNPJ: *69.***.*63-72, GRACILIANO TELES FILHO - CPF/CNPJ: *81.***.*03-72, GRACILIANO TELES DOS SANTOS NETO - CPF/CNPJ: *84.***.*85-53, RIZIA TELES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *49.***.*52-15, HIGIA MARIA TELES BERNARDO - CPF/CNPJ: *91.***.*57-04, ALUIZIO TELES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *23.***.*48-96, PAULO ROBERTO CABRAL TELES - CPF/CNPJ: *00.***.*81-53, PEDRO HENRIQUE CABRAL TELES - CPF/CNPJ: *68.***.*00-49, FLAVIO CESAR CABRAL TELES - CPF/CNPJ: *75.***.*60-25, SELVA DE SOUSA LIMA TELLES - CPF/CNPJ: *24.***.*87-10, DANIEL DE SOUSA LIMA TELLES - CPF/CNPJ: *38.***.*33-30, CLEMENTE DE SOUSA LIMA TELLES - CPF/CNPJ: *63.***.*02-85, MARIA AMELIA TELES SOBRINHO - CPF/CNPJ: *59.***.*57-04 e RIZIA TELES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *49.***.*52-15, MARIA AMELIA TELES - CPF/CNPJ: *98.***.*67-49 DESPACHO A fim de viabilizar o julgamento do feito, com a consequente expedição do formal de partilha, deverá o inventariante trazer novas cópias das seguintes certidões, uma vez que as anteriormente anexadas nos autos encontram-se vencidas: a) certidão negativa dos tributos federais (www.receita.fazenda.gov.br); b) certidão negativa de débitos e da dívida ativa do DF (www.fazenda.df.gov.br) em relação à pessoa inventariada; c) certidão negativa dos bens da Inventariada junto à Secretaria de Estado e Fazenda Pública do DF (www.fazenda.df.gov.br); d) certidão negativa cível do TJDFT em nome da inventariada; e) certidão negativa cível da Justiça Federal, Seção do Distrito Federal, relativa à inventariada; f) certidão negativa trabalhista nacional em nome da inventariada.
Da mesma forma, deverá o inventariante juntar aos autos os seguintes documentos, ou informar em qual ID anteriormente anexados: 1. certidão de nascimento e/ou casamento (conforme o estado civil) de emissão recente dos herdeiros Merces, Maria Lucia, Maria de Fatima, Paulo Roberto Cabral, Flavio Cesar, Selva, Clemente e Pedro Henrique, vez que não foram localizadas nos autos ou são de emissão muito antigas; 2. procuração do herdeiro Clemente.
Prazo de 15 (quinze) dias para atendimento.
Publique-se e intimem-se.
ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) -
13/03/2024 11:50
Recebidos os autos
-
13/03/2024 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 03:07
Publicado Decisão em 13/03/2024.
-
13/03/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
11/03/2024 17:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
11/03/2024 17:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/03/2024 16:19
Recebidos os autos
-
11/03/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 16:19
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/03/2024 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
07/03/2024 16:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/03/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 19:11
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 02:27
Publicado Despacho em 21/02/2024.
-
20/02/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0731312-46.2021.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) ACILINO TELES - CPF/CNPJ: *47.***.*22-87, ANA AUGUSTA TELLES RIBEIRO - CPF/CNPJ: *35.***.*76-87, MERCES TELES - CPF/CNPJ: *08.***.*44-53, MARIA LUCIA DOS ANJOS TELES GUIMARAES - CPF/CNPJ: *13.***.*16-23, MARILIA TELES MACIEL - CPF/CNPJ: *03.***.*28-04, MARIA DE FATIMA TELES ZORZANELLI - CPF/CNPJ: *56.***.*45-91, MARISTELA TELES DIAS MIRANDA - CPF/CNPJ: *82.***.*20-25, HEITOR TELES - CPF/CNPJ: *69.***.*63-72, GRACILIANO TELES FILHO - CPF/CNPJ: *81.***.*03-72, GRACILIANO TELES DOS SANTOS NETO - CPF/CNPJ: *84.***.*85-53, RIZIA TELES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *49.***.*52-15, HIGIA MARIA TELES BERNARDO - CPF/CNPJ: *91.***.*57-04, ALUIZIO TELES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *23.***.*48-96, PAULO ROBERTO CABRAL TELES - CPF/CNPJ: *00.***.*81-53, PEDRO HENRIQUE CABRAL TELES - CPF/CNPJ: *68.***.*00-49, FLAVIO CESAR CABRAL TELES - CPF/CNPJ: *75.***.*60-25, SELVA DE SOUSA LIMA TELLES - CPF/CNPJ: *24.***.*87-10, DANIEL DE SOUSA LIMA TELLES - CPF/CNPJ: *38.***.*33-30, CLEMENTE DE SOUSA LIMA TELLES - CPF/CNPJ: *63.***.*02-85, MARIA AMELIA TELES SOBRINHO - CPF/CNPJ: *59.***.*57-04 e RIZIA TELES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *49.***.*52-15, MARIA AMELIA TELES - CPF/CNPJ: *98.***.*67-49 DESPACHO Na petição de ID 186418603, o inventariante informa que a inventariada possui um processo tramitando na Justiça Federal sob o número 0023470-50.2018.4.01.3400, em que a União Federal foi condenada em primeira instância a restituir valores à falecida.
Nesse sentido, afirma que tal crédito deverá ser incluído como bem do espólio no momento de apresentação das últimas declarações.
No entanto, conforme salientado pelo Ministério Público no ID 186727047, considerando que não existe previsão de trânsito em julgado da referida ação (mormente a pendência de julgamento da apelação interposta pela União Federal), bem como considerando a necessidade de posterior cumprimento de sentença até a disponibilização dos valores, entendo que os créditos oriundos do processo 0023470-50.2018.4.01.3400 deverão ser sobrepartilhados em momento oportuno, caso venham a existir, nos termos do art. 669, III, CPC.
Dessa forma, concedo novo prazo de 15 (quinze) dias para que o inventariante apresente as últimas declarações, bem como comprove a transferência do veículo Toyota Corolla para o seu nome, nos termos da decisão de ID 183351736.
Diligências legais.
ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) -
16/02/2024 17:31
Recebidos os autos
-
16/02/2024 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
16/02/2024 10:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/02/2024 16:05
Recebidos os autos
-
15/02/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 19:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
09/02/2024 18:54
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 02:37
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 05:33
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
16/01/2024 00:00
Intimação
Dessa forma, confiro FORÇA DE ALVARÁ a esta decisão e, satisfeitos os demais requisitos legais e/ou administrativos, autorizo que o inventariante GRACILIANO TELES FILHO (CPF identificado no cabeçalho) proceda à transferência de titularidade do veículo Toyota Corolla GLI FLEX, ano de fabricação 2012, modelo 2013, placa JKG2614 DF, de titularidade do espólio de MARIA AMELIA TELES (CPF no cabeçalho), para o seu nome.
O inventariante deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar o cumprimento do presente alvará, com a consequente alteração na titularidade do bem.
Por fim, considerando não existirem mais pendências processuais, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o inventariante apresente as últimas declarações, visando o deslinde do presente inventário.
Aproveito para anexar à esta decisão o extrato da conta judicial vinculada ao feito.
Publique-se e intimem-se. -
15/01/2024 15:36
Recebidos os autos
-
15/01/2024 15:36
Deferido o pedido de GRACILIANO TELES FILHO - CPF: *81.***.*03-72 (INVENTARIANTE).
-
10/01/2024 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
10/01/2024 15:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/01/2024 13:02
Desentranhado o documento
-
10/01/2024 12:52
Recebidos os autos
-
10/01/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
26/12/2023 12:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
21/12/2023 20:02
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2023 19:04
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2023 18:46
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
19/12/2023 10:32
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 10:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/12/2023 10:31
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 10:31
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/12/2023 15:51
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 10:02
Recebidos os autos
-
18/12/2023 10:01
Deferido o pedido de GRACILIANO TELES FILHO - CPF: *81.***.*03-72 (INVENTARIANTE).
-
14/12/2023 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
14/12/2023 13:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/12/2023 03:01
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 03:01
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 19:40
Recebidos os autos
-
27/11/2023 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
27/11/2023 13:46
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 21:12
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 10:12
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 10:10
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2023 04:58
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA TELES ZORZANELLI em 03/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 02:47
Publicado Certidão em 03/11/2023.
-
01/11/2023 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
30/10/2023 16:02
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 12:12
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 10:52
Expedição de Termo.
-
24/10/2023 02:49
Publicado Certidão em 24/10/2023.
-
24/10/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
23/10/2023 10:59
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
18/10/2023 18:43
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 17:45
Recebidos os autos
-
16/10/2023 17:45
Deferido o pedido de GRACILIANO TELES FILHO - CPF: *81.***.*03-72 (INVENTARIANTE).
-
10/10/2023 19:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
10/10/2023 18:57
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 02:52
Publicado Certidão em 03/10/2023.
-
02/10/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0731312-46.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem, fica a parte INVENTARIANTE intimada a se manifestar sobre cota do Ministério Público de ID 173626170.
Prazo de 5 (cinco) dias úteis.
BRASÍLIA/DF, 28 de setembro de 2023.
CAROLINA PACHECO SALOMAO -
28/09/2023 19:17
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 18:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/09/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 17:01
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 15:29
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 17:38
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 17:38
Juntada de Ofício
-
25/09/2023 02:36
Publicado Despacho em 25/09/2023.
-
23/09/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 14:04
Expedição de Ofício.
-
21/09/2023 10:41
Recebidos os autos
-
21/09/2023 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 15:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
18/09/2023 19:08
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 02:25
Publicado Certidão em 18/09/2023.
-
16/09/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0731312-46.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem, fica o inventariante intimado a se manifestar sobre cota do Ministério Público de ID 171840291.
Prazo de 5 (cinco) dias úteis.
BRASÍLIA/DF, 13 de setembro de 2023.
FABIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA CARVALHO -
13/09/2023 17:54
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 17:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/09/2023 18:46
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 13:10
Juntada de carta
-
22/08/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 13:57
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 21:13
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 00:35
Publicado Despacho em 14/08/2023.
-
11/08/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
10/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0731312-46.2021.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) ACILINO TELES - CPF/CNPJ: *47.***.*22-87, ANA AUGUSTA TELLES RIBEIRO - CPF/CNPJ: *35.***.*76-87, MERCES TELES - CPF/CNPJ: *08.***.*44-53, MARIA LUCIA DOS ANJOS TELES GUIMARAES - CPF/CNPJ: *13.***.*16-23, MARILIA TELES MACIEL - CPF/CNPJ: *03.***.*28-04, MARIA DE FATIMA TELES ZORZANELLI - CPF/CNPJ: *56.***.*45-91, MARISTELA TELES DIAS MIRANDA - CPF/CNPJ: *82.***.*20-25, HEITOR TELES - CPF/CNPJ: *69.***.*63-72, GRACILIANO TELES FILHO - CPF/CNPJ: *81.***.*03-72, GRACILIANO TELES DOS SANTOS NETO - CPF/CNPJ: *84.***.*85-53, RIZIA TELES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *49.***.*52-15, HIGIA MARIA TELES BERNARDO - CPF/CNPJ: *91.***.*57-04, ALUIZIO TELES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *23.***.*48-96, PAULO ROBERTO CABRAL TELES - CPF/CNPJ: *00.***.*81-53, PEDRO HENRIQUE CABRAL TELES - CPF/CNPJ: *68.***.*00-49, FLAVIO CESAR CABRAL TELES - CPF/CNPJ: *75.***.*60-25, SELVA DE SOUSA LIMA TELLES - CPF/CNPJ: *24.***.*87-10, DANIEL DE SOUSA LIMA TELLES - CPF/CNPJ: *38.***.*33-30, CLEMENTE DE SOUSA LIMA TELLES - CPF/CNPJ: *63.***.*02-85, MARIA AMELIA TELES SOBRINHO - CPF/CNPJ: *59.***.*57-04 e RIZIA TELES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *49.***.*52-15, MARIA AMELIA TELES - CPF/CNPJ: *98.***.*67-49 DESPACHO Na petição ID 165624782, o inventariante apresentou os comprovantes de pagamento da dívida do espólio junto à União Federal (ID 165627021), nos termos do alvará de ID 165316206.
Já no ID 167178056, a inventariante pugna para que seja enviado o recibo da declaração do Imposto de Renda da falecida referente ao exercício de 2022, ano calendário 2021, conforme solicitado pelo Banco do Brasil no ID 164700006.
O Ministério Público se manifestou no sentido de regularidade das contas prestadas pelo inventariante, bem como não se opôs ao pedido de envio do recibo da declaração de IR, conforme ID 168121826.
Compulsando os atos, noto que as guias de ID 164563969 e ID 164563973, referente às dívidas do de cujus com a União Federal, foram devidamente pagas, conforme comprovantes de ID 165627021.
Sendo assim, forçoso ter por boas as contas apresentadas pelo inventariante em razão do alvará expedido no ID 165316206.
Já em relação ao ofício enviado pelo Banco do Brasil no ID 164700006, em que solicita o número do recibo de entrega do Imposto de Renda que originou a devolução de valores à falecida, deverá a Secretaria certificar o envio de resposta ao ofício, nos termos da decisão ID 164952584.
Por fim, dê-se vista da resposta do Banco Santander no ofício de ID 168123126 ao inventariante, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Diligências legais.
ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) -
09/08/2023 20:19
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 14:53
Recebidos os autos
-
09/08/2023 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 14:03
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
09/08/2023 13:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/08/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 02:54
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 01:19
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 01:19
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 12:51
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 00:34
Publicado Despacho em 01/08/2023.
-
31/07/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
31/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0731312-46.2021.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) ACILINO TELES - CPF/CNPJ: *47.***.*22-87, ANA AUGUSTA TELLES RIBEIRO - CPF/CNPJ: *35.***.*76-87, MERCES TELES - CPF/CNPJ: *08.***.*44-53, MARIA LUCIA DOS ANJOS TELES GUIMARAES - CPF/CNPJ: *13.***.*16-23, MARILIA TELES MACIEL - CPF/CNPJ: *03.***.*28-04, MARIA DE FATIMA TELES ZORZANELLI - CPF/CNPJ: *56.***.*45-91, MARISTELA TELES DIAS MIRANDA - CPF/CNPJ: *82.***.*20-25, HEITOR TELES - CPF/CNPJ: *69.***.*63-72, GRACILIANO TELES FILHO - CPF/CNPJ: *81.***.*03-72, GRACILIANO TELES DOS SANTOS NETO - CPF/CNPJ: *84.***.*85-53, RIZIA TELES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *49.***.*52-15, HIGIA MARIA TELES BERNARDO - CPF/CNPJ: *91.***.*57-04, ALUIZIO TELES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *23.***.*48-96, PAULO ROBERTO CABRAL TELES - CPF/CNPJ: *00.***.*81-53, PEDRO HENRIQUE CABRAL TELES - CPF/CNPJ: *68.***.*00-49, FLAVIO CESAR CABRAL TELES - CPF/CNPJ: *75.***.*60-25, SELVA DE SOUSA LIMA TELLES - CPF/CNPJ: *24.***.*87-10, DANIEL DE SOUSA LIMA TELLES - CPF/CNPJ: *38.***.*33-30, CLEMENTE DE SOUSA LIMA TELLES - CPF/CNPJ: *63.***.*02-85, MARIA AMELIA TELES SOBRINHO - CPF/CNPJ: *59.***.*57-04 e RIZIA TELES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *49.***.*52-15, MARIA AMELIA TELES - CPF/CNPJ: *98.***.*67-49 DESPACHO Dê-se vista ao inventariante da resposta do Banco Santander ao ofício enviado, nos termos do ID 166707489, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Vindo, dê-se vista ao Ministério Público, para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias, já se incluindo a prerrogativa de prazo em dobro, sobretudo sobre as contas prestadas pelo inventariante no ID 165624782 e ID 165627021, referente à quitação da dívida com a União Federal.
Diligências legais.
MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO Juíza de Direito Substituta (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) -
27/07/2023 16:51
Recebidos os autos
-
27/07/2023 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
-
27/07/2023 14:18
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
18/07/2023 01:42
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/07/2023 23:59.
-
17/07/2023 21:02
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 20:57
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 00:31
Publicado Decisão em 14/07/2023.
-
13/07/2023 22:23
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/07/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
12/07/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 00:33
Publicado Decisão em 12/07/2023.
-
12/07/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
11/07/2023 20:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/07/2023 19:02
Recebidos os autos
-
11/07/2023 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 19:02
Indeferido o pedido de WAGNER DE GOES NOGUEIRA - CPF: *30.***.*00-53 (INTERESSADO)
-
11/07/2023 19:02
Deferido o pedido de GRACILIANO TELES FILHO - CPF: *81.***.*03-72 (INVENTARIANTE).
-
11/07/2023 13:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
-
11/07/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 22:54
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 14:26
Recebidos os autos
-
10/07/2023 14:26
Deferido o pedido de GRACILIANO TELES FILHO - CPF: *81.***.*03-72 (INVENTARIANTE).
-
07/07/2023 21:28
Juntada de Ofício
-
07/07/2023 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
07/07/2023 15:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/07/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 14:42
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 22:08
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 01:31
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/07/2023 23:59.
-
30/06/2023 00:34
Publicado Certidão em 30/06/2023.
-
30/06/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
28/06/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 08:29
Publicado Despacho em 28/06/2023.
-
28/06/2023 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
28/06/2023 08:27
Publicado Certidão em 28/06/2023.
-
27/06/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
26/06/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 15:08
Recebidos os autos
-
26/06/2023 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 00:34
Publicado Decisão em 26/06/2023.
-
25/06/2023 09:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
25/06/2023 09:07
Juntada de Certidão
-
24/06/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
22/06/2023 16:33
Recebidos os autos
-
22/06/2023 16:33
Deferido em parte o pedido de GRACILIANO TELES FILHO - CPF: *81.***.*03-72 (INVENTARIANTE)
-
19/06/2023 19:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
19/06/2023 18:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/06/2023 23:15
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 00:31
Publicado Despacho em 26/05/2023.
-
26/05/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
24/05/2023 11:10
Recebidos os autos
-
24/05/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 16:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
23/05/2023 16:15
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/05/2023 20:34
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 00:31
Publicado Decisão em 18/05/2023.
-
18/05/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
-
16/05/2023 15:35
Recebidos os autos
-
16/05/2023 15:35
Deferido o pedido de GRACILIANO TELES FILHO - CPF: *81.***.*03-72 (INVENTARIANTE).
-
13/05/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
12/05/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
11/05/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 07:51
Recebidos os autos
-
11/05/2023 07:51
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 19:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
09/05/2023 17:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/05/2023 15:53
Recebidos os autos
-
09/05/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
08/05/2023 17:07
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 02:33
Publicado Certidão em 05/05/2023.
-
05/05/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
03/05/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 00:53
Publicado Despacho em 26/04/2023.
-
25/04/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
-
20/04/2023 17:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/04/2023 19:14
Recebidos os autos
-
11/04/2023 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 14:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
11/04/2023 14:00
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 21:18
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 16:34
Recebidos os autos
-
10/04/2023 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
03/04/2023 16:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/04/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 15:20
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2023 02:23
Publicado Certidão em 31/03/2023.
-
01/04/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
-
29/03/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 00:29
Publicado Decisão em 29/03/2023.
-
29/03/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
28/03/2023 18:09
Expedição de Alvará.
-
28/03/2023 11:56
Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
-
27/03/2023 15:01
Recebidos os autos
-
27/03/2023 15:01
Indeferido o pedido de WAGNER DE GOES NOGUEIRA - CPF: *30.***.*00-53 (INTERESSADO)
-
22/03/2023 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
22/03/2023 12:54
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 02:25
Publicado Decisão em 20/03/2023.
-
18/03/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
16/03/2023 10:42
Recebidos os autos
-
16/03/2023 10:42
Deferido o pedido de GRACILIANO TELES FILHO - CPF: *81.***.*03-72 (INVENTARIANTE).
-
14/03/2023 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
08/03/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 09:16
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 17:36
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 03:13
Publicado Intimação em 27/02/2023.
-
24/02/2023 09:10
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
16/02/2023 12:28
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 15:12
Expedição de Ofício.
-
13/02/2023 16:45
Recebidos os autos
-
13/02/2023 16:45
Indeferido o pedido de GRACILIANO TELES FILHO - CPF: *81.***.*03-72 (INVENTARIANTE)
-
13/02/2023 08:40
Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
03/02/2023 12:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/01/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 16:01
Juntada de portaria
-
13/01/2023 23:03
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2023 14:25
Juntada de Petição de petição
-
05/01/2023 18:16
Juntada de Certidão
-
29/12/2022 13:41
Juntada de Petição de petição
-
27/12/2022 18:15
Juntada de Certidão
-
27/12/2022 17:44
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2022 14:34
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 17:55
Expedição de Ofício.
-
15/12/2022 19:09
Juntada de portaria
-
14/11/2022 15:35
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 13:26
Expedição de Ofício.
-
11/11/2022 14:17
Recebidos os autos
-
11/11/2022 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 11:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
-
01/11/2022 16:39
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2022 18:12
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 16:05
Expedição de Carta.
-
30/09/2022 14:46
Recebidos os autos
-
30/09/2022 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2022 08:27
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
-
28/09/2022 19:32
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2022 02:38
Decorrido prazo de ACILINO TELES em 21/09/2022 23:59:59.
-
22/09/2022 02:38
Decorrido prazo de GRACILIANO TELES FILHO em 21/09/2022 23:59:59.
-
21/09/2022 17:41
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 17:40
Cancelada a movimentação processual
-
21/09/2022 17:40
Desentranhado o documento
-
21/09/2022 17:16
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
14/09/2022 00:36
Publicado Intimação em 14/09/2022.
-
14/09/2022 00:36
Publicado Intimação em 14/09/2022.
-
13/09/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
13/09/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
05/09/2022 17:14
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 16:36
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 15:26
Recebidos os autos
-
05/09/2022 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 08:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
-
30/08/2022 10:29
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 18:54
Expedição de Termo.
-
26/08/2022 18:29
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 14:50
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2022 14:24
Recebidos os autos
-
26/08/2022 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2022 10:29
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
-
23/08/2022 15:24
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2022 07:23
Publicado Intimação em 13/06/2022.
-
11/06/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
-
09/06/2022 15:41
Recebidos os autos
-
09/06/2022 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2022 08:54
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
-
01/06/2022 16:01
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 15:54
Cancelada a movimentação processual
-
01/06/2022 15:54
Desentranhado o documento
-
31/05/2022 14:27
Recebidos os autos
-
31/05/2022 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 09:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
-
18/05/2022 18:19
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2022 13:22
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
28/04/2022 00:22
Publicado Intimação em 28/04/2022.
-
28/04/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
-
26/04/2022 22:36
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2022 18:49
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2022 16:59
Recebidos os autos
-
20/04/2022 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2022 08:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
-
12/04/2022 17:22
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2022 15:14
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 20:12
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2022 09:02
Publicado Intimação em 30/03/2022.
-
30/03/2022 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
28/03/2022 13:36
Juntada de portaria
-
25/03/2022 18:54
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 14:43
Expedição de Carta.
-
23/03/2022 17:35
Recebidos os autos
-
23/03/2022 17:35
Decisão interlocutória - indeferimento
-
21/03/2022 19:25
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2022 10:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
-
17/03/2022 07:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/03/2022 00:24
Publicado Intimação em 17/03/2022.
-
16/03/2022 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 19:53
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 19:15
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
10/03/2022 14:27
Recebidos os autos
-
10/03/2022 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 08:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
-
03/03/2022 15:23
Juntada de Certidão
-
25/02/2022 14:33
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 14:26
Recebidos os autos
-
23/02/2022 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2022 11:58
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
-
16/02/2022 11:58
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2022 13:32
Recebidos os autos
-
10/02/2022 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 09:00
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
-
04/02/2022 15:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/02/2022 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 00:31
Decorrido prazo de GRACILIANO TELES FILHO em 01/02/2022 23:59:59.
-
28/01/2022 16:04
Recebidos os autos
-
28/01/2022 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2022 10:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
-
25/01/2022 00:37
Publicado Intimação em 25/01/2022.
-
24/01/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
-
21/01/2022 11:08
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2022 07:20
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
19/01/2022 17:05
Recebidos os autos
-
19/01/2022 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2022 10:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
-
13/01/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
-
11/01/2022 11:39
Juntada de Certidão
-
10/01/2022 13:50
Expedição de Alvará.
-
07/01/2022 14:17
Recebidos os autos
-
07/01/2022 14:17
Concedida a Antecipação de tutela
-
07/01/2022 09:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
-
20/12/2021 18:03
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
-
20/12/2021 17:28
Recebidos os autos
-
20/12/2021 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2021 14:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
-
20/12/2021 13:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
17/12/2021 18:45
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2021 11:28
Recebidos os autos
-
17/12/2021 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2021 09:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
-
16/12/2021 10:48
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2021 14:23
Recebidos os autos
-
15/12/2021 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2021 11:24
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
-
13/12/2021 18:48
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2021 19:55
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
10/12/2021 17:41
Recebidos os autos
-
10/12/2021 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2021 11:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
-
07/12/2021 19:37
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2021 11:07
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
02/12/2021 23:49
Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
-
01/12/2021 15:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/11/2021 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 13:45
Recebidos os autos
-
24/11/2021 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2021 12:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
-
22/11/2021 14:30
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2021 02:23
Publicado Intimação em 19/11/2021.
-
19/11/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
-
18/11/2021 18:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/11/2021 18:43
Expedição de Carta.
-
18/11/2021 18:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/11/2021 18:42
Expedição de Carta.
-
18/11/2021 18:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/11/2021 18:39
Expedição de Carta.
-
18/11/2021 13:41
Recebidos os autos
-
18/11/2021 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2021 10:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
-
18/11/2021 10:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/11/2021 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 09:55
Juntada de portaria
-
18/11/2021 09:53
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 23:21
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2021 20:11
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2021 12:19
Juntada de portaria
-
14/11/2021 18:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2021 00:14
Decorrido prazo de GRACILIANO TELES FILHO em 12/11/2021 23:59:59.
-
10/11/2021 02:24
Publicado Intimação em 09/11/2021.
-
08/11/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
-
06/11/2021 00:22
Publicado Intimação em 05/11/2021.
-
05/11/2021 14:36
Recebidos os autos
-
05/11/2021 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2021 12:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
-
04/11/2021 21:03
Recebidos os autos
-
04/11/2021 21:03
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2021 20:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
04/11/2021 20:29
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2021 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
26/10/2021 14:57
Expedição de Mandado.
-
25/10/2021 16:28
Recebidos os autos
-
25/10/2021 16:28
Decisão interlocutória - deferimento
-
25/10/2021 13:22
Conclusos para despacho
-
21/10/2021 17:22
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 18:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/10/2021 16:54
Expedição de Ofício.
-
20/10/2021 16:54
Expedição de Ofício.
-
20/10/2021 13:11
Expedição de Termo.
-
18/10/2021 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 17:14
Recebidos os autos
-
18/10/2021 17:14
Decisão interlocutória - recebido
-
18/10/2021 09:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
-
08/10/2021 18:27
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2021 02:46
Publicado Intimação em 21/09/2021.
-
20/09/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
-
13/09/2021 14:24
Recebidos os autos
-
13/09/2021 14:24
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
13/09/2021 12:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
-
10/09/2021 17:54
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 14:20
Recebidos os autos
-
08/09/2021 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2021 20:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2021
Ultima Atualização
30/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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