14/03/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:05

Transitado em Julgado em 11/03/2025
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
16/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 13/02/2025.
16/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
16/12/2024 13:37

Conhecido o recurso de ALCESTE VILELA JUNIOR - CPF: *28.***.*97-34 (EMBARGANTE) e não-provido
13/12/2024 21:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:39

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2024 18:34

Recebidos os autos
26/04/2024 23:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
26/04/2024 23:29

Expedição de Certidão.
26/04/2024 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0740343-30.2020.8.07.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ALCESTE VILELA JUNIOR EMBARGADO: BMW MANUFACTURING INDUSTRIA DE MOTOS DA AMAZONIA LTDA D E S P A C H O ALCESTE VILELA JUNIOR opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 57695554.

Neste contexto, dê-se vista à Embargada, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 22 de abril de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
23/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:41

Recebidos os autos
22/04/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/04/2024 12:25

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/04/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/04/2024.
11/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/04/2024.
10/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 16:28

Desentranhado o documento
08/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:43

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/04/2024 15:39

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
08/04/2024 15:36

Desentranhado o documento
11/03/2024 16:42

Conhecido o recurso de ALCESTE VILELA JUNIOR - CPF: *28.***.*97-34 (AGRAVANTE) e provido
08/03/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 15:14

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/01/2024 12:37

Recebidos os autos
05/09/2023 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/09/2023 18:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2023 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/09/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 18:28

Recebidos os autos
04/09/2023 18:28

Declarar juízo competente monocraticamente
01/09/2023 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
01/09/2023 13:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
01/09/2023 11:45

Recebidos os autos
01/09/2023 11:45

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
01/09/2023 11:45

Transitado em Julgado em 23/08/2023
01/09/2023 11:43

Juntada de Certidão
04/07/2023 12:27

Juntada de Certidão
23/07/2021 14:56

Juntada de Certidão
19/07/2021 11:37

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
19/07/2021 11:37

Juntada de Certidão
12/07/2021 03:54

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
10/07/2021 02:20

Decorrido prazo de ALCESTE VILELA JUNIOR em 09/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 02:18

Decorrido prazo de BMW MANUFACTURING INDUSTRIA DE MOTOS DA AMAZONIA LTDA em 08/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 02:18

Publicado Decisão em 02/07/2021.
02/07/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 17:43

Recebidos os autos
29/06/2021 17:43

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
29/06/2021 17:43

Recebidos os autos
29/06/2021 17:43

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
29/06/2021 17:43

Defiro
29/06/2021 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/06/2021 11:22

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
29/06/2021 10:34

Recebidos os autos
29/06/2021 10:34

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
28/06/2021 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2021 02:16

Publicado Certidão em 07/06/2021.
05/06/2021 02:18

Decorrido prazo de BMW MANUFACTURING INDUSTRIA DE MOTOS DA AMAZONIA LTDA em 04/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
01/06/2021 17:36

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 15:24

Juntada de Certidão
26/05/2021 13:41

Recebidos os autos
26/05/2021 13:41

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para COREC - (em grau de recurso)
24/05/2021 18:47

Transitado em Julgado em 14/05/2021
15/05/2021 02:21

Decorrido prazo de ALCESTE VILELA JUNIOR em 14/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 02:17

Decorrido prazo de BMW MANUFACTURING INDUSTRIA DE MOTOS DA AMAZONIA LTDA em 12/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 09:29

Juntada de Petição de recurso especial
23/04/2021 02:17

Publicado Ementa em 23/04/2021.
22/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
19/04/2021 22:21

Recebidos os autos
16/04/2021 08:55

Conhecido o recurso de BMW MANUFACTURING INDUSTRIA DE MOTOS DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-30 (EMBARGANTE) e não-provido
15/04/2021 22:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2021 22:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2021 13:06

Expedição de Certidão.
26/02/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 18:36

Expedição de Certidão.
26/02/2021 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2021 16:36

Recebidos os autos
18/02/2021 18:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
12/02/2021 02:21

Decorrido prazo de ALCESTE VILELA JUNIOR em 11/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
01/02/2021 10:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/01/2021 02:15

Publicado Despacho em 27/01/2021.
27/01/2021 02:15

Publicado Despacho em 27/01/2021.
26/01/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
22/01/2021 16:14

Recebidos os autos
22/01/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 11:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
21/01/2021 02:20

Publicado Ementa em 21/01/2021.
19/01/2021 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/01/2021 15:05

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/01/2021 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2021
07/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2021
19/12/2020 15:48

Recebidos os autos
17/12/2020 21:12

Conhecido o recurso de ALCESTE VILELA JUNIOR - CPF: *28.***.*97-34 (AGRAVANTE) e provido
17/12/2020 19:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2020 13:28

Expedição de Certidão.
29/10/2020 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2020 17:06

Recebidos os autos
28/10/2020 17:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
24/10/2020 02:40

Decorrido prazo de BMW MANUFACTURING INDUSTRIA DE MOTOS DA AMAZONIA LTDA em 23/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 02:40

Decorrido prazo de BMW MANUFACTURING INDUSTRIA DE MOTOS DA AMAZONIA LTDA em 23/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 12:24

Conclusos TSE - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
22/10/2020 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2020 02:35

Decorrido prazo de ALCESTE VILELA JUNIOR em 16/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 02:20

Publicado Decisão em 05/10/2020.
06/10/2020 02:20

Publicado Decisão em 05/10/2020.
02/10/2020 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 19:24

Expedição de Ofício.
30/09/2020 17:05

Recebidos os autos
30/09/2020 17:05

Concedida a Medida Liminar
30/09/2020 17:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
23/09/2020 23:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
23/09/2020 21:01

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 02:16

Publicado Despacho em 21/09/2020.
18/09/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 18:45

Recebidos os autos
16/09/2020 18:45

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 17:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
16/09/2020 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
16/09/2020 07:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/09/2020 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737776-12.2023.8.07.0003

Emily Daieny Farias de Azevedo

Jose Maria Assis Rocha

Advogado: Guilherme Lustosa Pires

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2024 07:39

Exibir Processo

Processo nº 0737776-12.2023.8.07.0003

Jose Maria Assis Rocha

Emily Daieny Farias de Azevedo

Advogado: Juliana da Costa Faria

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2023 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0700757-10.2024.8.07.9000

Distrito Federal

Margareth Conceicao Batista

Advogado: Evelyn Verissimo Alves de Melo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/04/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0707093-06.2020.8.07.0000

Cascol Combustiveis para Veiculos LTDA

Alfa Sistemas Contra Incendio LTDA - EPP

Advogado: Marcelo Luiz Avila de Bessa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0716184-18.2023.8.07.0000

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2023 20:04

Exibir Processo