STJ - 0740343-30.2020.8.07.0000

25/08/2023 11:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/08/2023 11:39

Transitado em Julgado em 23/08/2023

03/07/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023 Petição Nº 170094/2023 - EDcl

30/06/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0170094 - EDcl no REsp 1950220 - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 12:00

Embargos de Declaração de BMW MANUFACTURING INDUSTRIA DE MOTOS DA AMAZONIA LTDA Não-acolhidos

01/06/2023 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:07

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

16/03/2023 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 196557/2023

16/03/2023 14:29

Protocolizada Petição 196557/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2023

13/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/03/2023 Petição Nº 170181/2023 -

13/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/03/2023 Petição Nº 170094/2023 -

10/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 170181/2023. Publicação prevista para 13/03/2023)

09/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 170094/2023. Publicação prevista para 13/03/2023)

09/03/2023 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 170181/2023

09/03/2023 18:12

Protocolizada Petição 170181/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2023

09/03/2023 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 170094/2023

09/03/2023 18:02

Protocolizada Petição 170094/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2023

02/03/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 21:00

Conhecido em parte o recurso de BMW MANUFACTURING INDUSTRIA DE MOTOS DA AMAZONIA LTDA e provido

23/08/2021 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

23/08/2021 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

12/08/2021 14:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2021 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/08/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/08/2021 19:25

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 680127/2021

02/08/2021 19:22

Protocolizada Petição 680127/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/08/2021

02/08/2021 06:37

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 02/08/2021

30/07/2021 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

21/07/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102274398. Publicação prevista para 02/08/2021)

21/07/2021 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/07/2021 11:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS