20/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:17

Publicado Despacho em 26/02/2025.
28/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 22:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/02/2025 22:02

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
24/02/2025 10:57

Recebidos os autos
24/02/2025 10:56

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:24

Recebidos os autos
21/02/2025 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/02/2025 17:24

Recebidos os autos
21/02/2025 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/02/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/02/2025 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/02/2025 16:56

Recebidos os autos
21/02/2025 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/02/2025 16:55

Juntada de decisão de tribunais superiores
21/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/02/2025 13:25

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:59

Recebidos os autos
28/01/2025 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/01/2025 16:59

Recebidos os autos
28/01/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/01/2025 16:59

Recurso extraordinário admitido
28/01/2025 13:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/01/2025 13:31

Recebidos os autos
28/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/01/2025 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:56

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:55

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
01/11/2024 20:33

Recebidos os autos
01/11/2024 20:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/10/2024 20:57

Juntada de Petição de recurso extraordinário
09/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIOS INEXISTENTES.

INCONFORMISMO.

VIA RECURSAL INADEQUADA.

PREQUESTIONAMENTO.

REQUISITOS NÃO ATENDIDOS.

I.

Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo.

II.

O cabimento dos embargos declaratórios, mesmo quando interpostos com o propósito de prequestionamento, está irrestritamente adstrito à presença de algum dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

III.

Recurso desprovido.
07/10/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 12:25

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido
16/08/2024 20:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 13:59

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 18:36

Recebidos os autos
06/05/2024 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/05/2024 11:57

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 25/04/2024.
24/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0715446-30.2023.8.07.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 57143179.

Neste contexto, dê-se vista aos Embargados, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 22 de abril de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
22/04/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:48

Recebidos os autos
22/04/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/04/2024 11:31

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/04/2024 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/04/2024.
09/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:16

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido
01/03/2024 20:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/01/2024 18:45

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/12/2023 12:52

Recebidos os autos
20/06/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
26/05/2023 14:22

Recebidos os autos
24/05/2023 00:05

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.
05/05/2023 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2023 16:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
02/05/2023 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
02/05/2023 15:29

Recebidos os autos
02/05/2023 15:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/05/2023 00:06

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 19:07

Expedição de Ofício.
26/04/2023 16:57

Recebidos os autos
26/04/2023 16:57

Indefiro
26/04/2023 15:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
26/04/2023 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
26/04/2023 13:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/04/2023 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/04/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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