08/08/2024 19:47

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 19:47

Transitado em Julgado em 07/08/2024
08/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:28

Decorrido prazo de LUCIANA ABREU DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.
18/07/2024 03:06

Publicado Sentença em 18/07/2024.
17/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0729619-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIANA ABREU DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: EDMAR DE SOUZA ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

A parte autora manifesta a desistência da ação.

Ainda que a parte requerida já tenha se manifestado nos autos, não vislumbro a necessidade de sua manifestação sobre a desistência, dado que não haverá qualquer tipo de repercussão que venha a lhe gerar prejuízo.

Isso em homenagem aos postulados da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, orientadores do procedimento sumaríssimo, nos exatos termos do artigo 2.º da Lei n.º 9.099/1995.

Posto isso, homologo a desistência da ação e EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/1995.

Transitada em julgado, na ausência de novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília 15 de julho de 2024.

Eduardo Smidt Verona Juiz de Direito
16/07/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2024 23:28

Recebidos os autos
15/07/2024 23:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 23:28

Extinto o processo por desistência
28/06/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/06/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
16/05/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:44

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:32

Decorrido prazo de LUCIANA ABREU DE SOUZA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:32

Decorrido prazo de LUCIANA ABREU DE SOUZA em 07/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:55

Decorrido prazo de LUCIANA ABREU DE SOUZA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 15:07

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:52

Recebidos os autos
25/04/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:52

Outras decisões
25/04/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 01:42

Recebidos os autos
24/04/2024 01:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 00:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
24/04/2024 00:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729619-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIANA ABREU DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: EDMAR DE SOUZA ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O De ordem, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar a respeito da cota do MPDFT, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 23 de Abril de 2024 15:06:14.

JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral
23/04/2024 15:06

Expedição de Certidão.
22/04/2024 23:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 21:03

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:19

Expedição de Certidão.
15/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 15/04/2024.
15/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/04/2024.
15/04/2024 00:39

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 00:36

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 20:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 19:10

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:50

Recebidos os autos
10/04/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:50

Determinada a emenda à inicial
10/04/2024 18:50

Gratuidade da justiça não concedida a LUCIANA ABREU DE SOUZA - CPF: *11.***.*44-87 (REQUERENTE).
10/04/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/04/2024 17:31

Juntada de Certidão
10/04/2024 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
10/04/2024 02:12

Recebidos os autos
10/04/2024 02:12

Não Concedida a Medida Liminar
10/04/2024 00:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
10/04/2024 00:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
10/04/2024 00:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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