TJDFT - 0724599-84.2023.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS PAULO ALEXANDRE ALVES DE ARAUJO

THIAGO CARDOSO DE SANTANA

Advogados

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO

OAB: 64847/DF

CPF *06.***.*97-95

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA

OAB: 64998/DF

CPF *40.***.*78-21

ISTELANE FERREIRA FALCAO

OAB: 44121/DF

CPF *04.***.*59-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 17:31

    Arquivado Definitivamente

  • 29/07/2024 17:30

    Processo Desarquivado

  • 29/07/2024 17:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/07/2024 17:30

    Desentranhado o documento

  • 29/07/2024 17:18

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 23/07/2024 14:34

    Arquivado Provisoramente

  • 23/07/2024 14:34

    Juntada de comunicação

  • 19/07/2024 10:10

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 17:34

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2024 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2024 18:43

    Recebidos os autos

  • 12/07/2024 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 23:41

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 11/07/2024 23:40

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 07:21

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 13:49

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 10:08

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2024 10:00

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 13:38

    Juntada de guia de execução

  • 22/05/2024 13:29

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2024 19:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2024 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 18:37

    Transitado em Julgado em 13/05/2024

  • 13/05/2024 18:36

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 13/05/2024 09:50

    Recebidos os autos

  • 05/01/2024 14:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 05/01/2024 14:37

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 10:57

    Juntada de guia de execução

  • 27/11/2023 15:13

    Expedição de Carta.

  • 27/11/2023 15:12

    Expedição de Carta.

  • 23/11/2023 16:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 09:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 12:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 19:58

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2023 21:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2023 14:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/11/2023 19:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 09/11/2023 18:16

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 18:16

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/11/2023 18:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 09/11/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 09:43

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2023 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2023 07:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 14:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 11:45

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 11:45

    Julgado procedente o pedido

  • 19/10/2023 15:47

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 19/10/2023 15:44

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 19/10/2023 15:28

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 17/10/2023 04:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 10:57

    Publicado Certidão em 10/10/2023.

  • 10/10/2023 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 09/10/2023 20:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/10/2023 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/10/2023 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 15:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2023 18:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 14:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/09/2023 14:36

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 12/09/2023 18:42

    Juntada de gravação de audiência

  • 12/09/2023 01:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2023 18:24

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 19:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2023 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 14:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 16:22

    Juntada de comunicações

  • 25/07/2023 19:36

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 19:36

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 19:35

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2023 00:49

    Publicado Certidão em 19/07/2023.

  • 18/07/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 15/07/2023 09:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 18:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 18:44

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 18:35

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 10/07/2023 20:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 00:57

    Publicado Decisão em 07/07/2023.

  • 06/07/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 05/07/2023 23:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 08:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 01:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 17:59

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 04/07/2023 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 17:13

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 17:13

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/07/2023 17:13

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 04/07/2023 15:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

  • 04/07/2023 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2023 21:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2023 21:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2023 21:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2023 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 16:26

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2023 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 18:10

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2023 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2023 20:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2023 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 21:41

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 21:41

    Determinado o Arquivamento

  • 16/06/2023 21:41

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 16/06/2023 19:22

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 16/06/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 17:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 17:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2023 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 20:14

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 08:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 14/06/2023 20:27

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 14/06/2023 20:27

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 14/06/2023 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 14:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 12:20

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 14/06/2023 12:19

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 14/06/2023 12:19

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 14/06/2023 11:02

    Juntada de gravação de audiência

  • 13/06/2023 20:31

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 20:29

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 13/06/2023 18:43

    Juntada de laudo

  • 13/06/2023 13:36

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 13/06/2023 13:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 10:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 04:13

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 13/06/2023 02:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 02:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 02:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 02:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 02:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 13/06/2023 02:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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