24/06/2025 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/06/2025 18:26

Recebidos os autos
24/06/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/03/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0711220-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR ESPÓLIO DE: LINDOYA DE CARVALHO FILGUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE PAULO FILGUEIRA NETO REU: ERIKA DE CARVALHO FILGUEIRA COREZZI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência.

O requerimento de gratuidade de justiça da parte autora não foi objeto de deliberação.

Em contestação, foi apresentada impugnação a respeito.

Solicito à parte autora que apresente, de forma objetiva, e documental, elementos probatórios documentais que evidenciem a sua hipossuficiência financeira, mesmo porque, como o conjunto de direitos e obrigações do(a) falecido(a), necessário se comprovar a hipossuficiência econômica, a respeito, a teor do previsto no artigo 5º, LXXIV, da Carta Magna.

Prazo: 10 dias.

Com a resposta, voltem os autos conclusos, para decisão.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
07/03/2025 18:11

Recebidos os autos
07/03/2025 18:11

Outras decisões
08/11/2024 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/11/2024 16:09

Recebidos os autos
08/11/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/10/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711220-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR ESPÓLIO DE: LINDOYA DE CARVALHO FILGUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE PAULO FILGUEIRA NETO REU: ERIKA DE CARVALHO FILGUEIRA COREZZI CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 20 de setembro de 2024.

FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM Servidor Geral
19/09/2024 20:39

Juntada de Petição de réplica
04/09/2024 17:41

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711220-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR ESPÓLIO DE: LINDOYA DE CARVALHO FILGUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE PAULO FILGUEIRA NETO REU: ERIKA DE CARVALHO FILGUEIRA COREZZI CERTIDÃO Certifico que a contestação apresentada sob o id. 208877442 é TEMPESTIVA.

Nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024.

FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM Servidor Geral
27/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
26/08/2024 22:39

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 18:28

Recebidos os autos
31/07/2024 18:28

Outras decisões
18/07/2024 16:23

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
18/07/2024 14:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/07/2024 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2024 13:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2024 17:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2024 15:09

Recebidos os autos
02/05/2024 15:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/05/2024 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/05/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
02/05/2024 13:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024 13:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)
25/04/2024 04:03

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Suscitei, nesta data, conflito negativo de competência.

Suspendo o curso processual até ulterior decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Remeta-se o ofício abaixo à Corte Revisora.

Cumpra-se.

Intimem-se.
23/04/2024 17:17

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 14:43

Recebidos os autos
23/04/2024 14:43

Suscitado Conflito de Competência
16/04/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/04/2024 13:32

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)
16/04/2024 12:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/04/2024 22:40

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/04/2024 22:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 15:37

Recebidos os autos
11/04/2024 15:37

Declarada incompetência
25/03/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/03/2024 16:57

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:37

Juntada de Petição de substabelecimento
25/03/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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