18/07/2024 13:42

Recebidos os autos
18/07/2024 13:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/07/2024 11:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
17/07/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/07/2024 10:09

Expedição de Certidão.
19/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.
05/05/2024 15:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 04:10

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 13:32

Recebidos os autos
24/04/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:32

Deferido o pedido de INFRASOLO ENGENHARIA DE SOLOS E INFRA ESTRUTURAS LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (REQUERENTE).
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707092-25.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Espécies de Contratos (9580) Requerente: INFRASOLO ENGENHARIA DE SOLOS E INFRA ESTRUTURAS LTDA - EPP Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A distribuição do processo para este juízo foi equivocada, pois conforme estabelece o artigo 25-A da Lei nº 11967/2008 a competência para o processamento do feito é da Vara de Execução de Título Extrajudicial e como se trata de competência em razão da matéria a incompetência deste juízo é absoluta.

Em face das considerações alinhadas DECLINO DA COMPETÊNCIA para uma das Varas de Execução de Título Extrajudicial.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 23 de Abril de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
23/04/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/04/2024 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/04/2024 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:18

Recebidos os autos
23/04/2024 11:18

Declarada incompetência
22/04/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/04/2024 18:38

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/04/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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