15/08/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
15/08/2025 18:13

Transitado em Julgado em 14/08/2025
24/07/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 665101/2025
24/07/2025 17:00

Protocolizada Petição 665101/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2025
22/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2025
21/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2025
18/07/2025 15:50

Não conhecido o recurso de JANILSON LOIOLA XIMENES
28/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
28/02/2025 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 170691/2025
28/02/2025 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/02/2025 14:57

Protocolizada Petição 170691/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025
20/02/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025
19/02/2025 08:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/02/2025 08:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
19/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
19/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2025 20:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025
18/02/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito
11/02/2025 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/02/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/02/2025 20:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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