06/02/2025 14:27

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
06/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
04/02/2025 20:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/02/2025 20:39

Juntada de certidão
01/02/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/01/2025 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:52

Recebidos os autos
29/01/2025 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/01/2025 15:52

Recebidos os autos
29/01/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/01/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/01/2025 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/01/2025 14:35

Recebidos os autos
29/01/2025 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/01/2025 07:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:59

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/01/2025 10:59

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/01/2025 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:33

Recebidos os autos
07/01/2025 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/01/2025 17:33

Recebidos os autos
07/01/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/01/2025 17:33

Recurso Especial não admitido
07/01/2025 11:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/01/2025 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/01/2025 10:31

Recebidos os autos
07/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/01/2025 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:51

Juntada de certidão
05/12/2024 10:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/12/2024 10:43

Recebidos os autos
05/12/2024 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/12/2024 10:43

Transitado em Julgado em 20/11/2024
04/12/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2024 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 20:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
14/11/2024 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:04

Juntada de intimação de pauta
14/10/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 16:35

Recebidos os autos
02/10/2024 11:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
01/10/2024 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:19

Recebidos os autos
30/09/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
30/09/2024 16:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
30/09/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:25

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
12/09/2024 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 23:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 16:20

Recebidos os autos
13/08/2024 10:59

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
13/08/2024 08:22

Recebidos os autos
01/08/2024 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
31/07/2024 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:22

Juntada de certidão
29/07/2024 11:35

Recebidos os autos
29/07/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
26/07/2024 12:10

Recebidos os autos
26/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/07/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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