23/08/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703785-88.2023.8.07.0021 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: RAFAELA BARROS ALMEIDA OFENSOR: GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA DECISÃO REVOGO a determinação cautelar de monitoramento eletrônico ao suposto ofensor, devendo a Secretaria do Juízo comunicar ao CIME para os devidos fins.

Intimem-se os envolvidos, pelo meio de comunicação mais econômico disponível.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Por fim, rearquivem-se com as cautelas de praxe.

Itapoã - DF, datado e assinado, conforme certificação digital.
23/07/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 23:49

Recebidos os autos
22/07/2024 23:49

Outras decisões
18/07/2024 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
16/07/2024 14:42

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:41

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:13

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:12

Processo Desarquivado
10/07/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 04:29

Processo Desarquivado
02/06/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
30/05/2024 10:04

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:54

Recebidos os autos
29/05/2024 18:54

Determinado o arquivamento
29/05/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
29/05/2024 12:57

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 16:50

Recebidos os autos
20/05/2024 16:50

Não recebido o recurso de Sob sigilo.
18/05/2024 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
17/05/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 20:46

Recebidos os autos
07/05/2024 20:46

Indeferido o pedido de Sob sigilo
07/05/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
07/05/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
01/05/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:01

Recebidos os autos
30/04/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
29/04/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 03:55

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 19:20

Recebidos os autos
24/04/2024 19:20

Outras decisões
24/04/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
24/04/2024 16:15

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 24/04/2024 09:45 Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
24/04/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:14

Juntada de ata
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703785-88.2023.8.07.0021 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) Polo ativo: OFENDIDA: RAFAELA BARROS ALMEIDA Polo passivo: OFENSOR: GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO CERTIFICO e DOU FÉ que, entrei em contato com OFENDIDA: RAFAELA BARROS ALMEIDA , por meio do aplicativo "WhatsApp (61-9507-0850) a INTIMEI sobre a audiência designada.

DAVID GUIMARAES DELCHO Servidor Geral * documento datado e assinado eletronicamente
23/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:43

Juntada de Certidão
23/04/2024 13:42

Juntada de Certidão
23/04/2024 13:41

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 24/04/2024 09:45 Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
22/04/2024 16:24

Recebidos os autos
22/04/2024 16:24

Outras decisões
22/04/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
22/04/2024 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:23

Mandado devolvido dependência
11/04/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 15:06

Recebidos os autos
11/04/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
11/04/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 11:28

Juntada de Certidão
08/04/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 21:41

Recebidos os autos
08/04/2024 21:41

Deferido o pedido de Sob sigilo.
08/04/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
08/04/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:38

Recebidos os autos
05/04/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
05/04/2024 16:06

Processo Desarquivado
05/04/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 14:40

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 27/11/2023.
26/11/2023 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 10:12

Recebidos os autos
23/11/2023 10:12

Embargos de declaração não acolhidos
20/11/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
19/11/2023 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 19:04

Recebidos os autos
16/11/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
16/11/2023 00:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 11:39

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:59

Recebidos os autos
07/11/2023 17:59

Indeferido o pedido de Sob sigilo
07/11/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
07/11/2023 16:14

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:12

Recebidos os autos
07/11/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
06/11/2023 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 21:42

Recebidos os autos
26/10/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
26/10/2023 04:11

Processo Desarquivado
25/10/2023 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 12:36

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 12:35

Expedição de Certidão.
18/10/2023 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:17

Recebidos os autos
16/10/2023 16:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/10/2023 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
16/10/2023 13:30

Juntada de Certidão
09/10/2023 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 18:44

Recebidos os autos
03/10/2023 18:44

Outras decisões
03/10/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
03/10/2023 07:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
02/10/2023 20:58

Juntada de Certidão
02/10/2023 20:51

Recebidos os autos
02/10/2023 20:51

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
02/10/2023 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) REDIVALDO DIAS BARBOSA
02/10/2023 20:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
02/10/2023 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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