25/04/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 11:06

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:06

Transitado em Julgado em 23/04/2025
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 15:49

Recebidos os autos
23/04/2025 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/04/2025 18:40

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:33

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 18:32

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:21

Juntada de Certidão
10/04/2025 03:14

Juntada de Certidão
13/02/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:45

Expedição de Autorização.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:42

Decorrido prazo de DIENE RESENDE DE AGUIAR em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:57

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:22

Recebidos os autos
09/12/2024 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/11/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0719254-58.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificações de Atividade (10305) RECORRENTE: DIENE RESENDE DE AGUIAR RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, proceda-se a reclassificação do feito para a de "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" e remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Caso se pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 19 de novembro de 2024 17:30:54.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
19/11/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/11/2024 17:31

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:02

Recebidos os autos
01/07/2024 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2024 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 04:41

Decorrido prazo de DIENE RESENDE DE AGUIAR em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:41

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:02

Publicado Sentença em 12/06/2024.
14/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:04

Recebidos os autos
06/06/2024 20:04

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 09:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/05/2024 16:41

Juntada de Petição de réplica
25/04/2024 03:54

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 14:09

Juntada de Certidão
23/04/2024 13:53

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:44

Recebidos os autos
08/03/2024 14:44

Outras decisões
07/03/2024 19:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/03/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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